Cidadania ius sanguinis, limitação ao reconhecimento, fundo da cidadania: saiba o que é fato e o que não passa de boato.
• Fabio Porta é a favor do “ius sanguinis” e a proposta do Partido Democrático (PD) não prevê qualquer limitação ao reconhecimento da cidadania de descendentes de italianos.
• O “ius scholae” que propomos reconhece a cidadania a crianças estrangeiras que sejam filhos de pais legalmente residentes (incluindo brasileiros) ao final de um ciclo completo de estudos.
• Fabio Porta é o autor da lei que institui o “Fundo de Cidadania”, que transfere 30% da contribuição dos pedidos de cidadania aos consulados para melhorar os serviços consulares e eliminar as longas esperas.
• É graças a esses recursos (mais de 30 milhões de euros em 5 anos) que novos consulados foram abertos no mundo (como o “consulado” em Vitória); sem este “fundo”, os consulados italianos na América do Sul entrariam em colapso.
• Fabio Porta propõe aumentar a transferência aos consulados para 50%, aumentando o “Fundo para a Cidadania”, utilizando-o também para a contratação de pessoal permanente e reforço dos consulados honorários.
• Defendemos a abertura de um HELP DESK para facilitar o acesso a todos os serviços consulares.
Os cidadãos italianos no Brasil merecem serviços eficientes e é por isso que se faz necessário observar o melhor uso dos recursos disponíveis, investindo em digitalização, desburocratizar e simplificar procedimentos.
• Propomos um “caminho privilegiado” para jovens descendentes de italianos que desejam estudar ou trabalhar na Itália, através da emissão de um “visto permanente” e um rápido processamento dos pedidos de cidadania.
• Fabio Porta tem sido o parlamentar mais atuante entre os eleitos na América do Sul, nos últimos anos, obtendo resultados concretos e visíveis. Ele foi o primeiro parlamentar na história da Itália a denunciar e descobrir uma gigantesca fraude eleitoral, fazendo com que o senador eleito ilegitimamente perdesse, devolvendo a dignidade aos italianos no mundo e a legalidade ao voto no exterior.
Fatos e não palavras – Propostas e não fake news
Verdadeiro ou falso?
Fabio Porta e o PD estão contra o ius sanguinis e pelo ius soli.
FALSO. A proposta do Partido Democrático não prevê qualquer limitação ao ‘ius sanguinis’ e diz respeito ao ‘ius scholae’, cidadania para os filhos de estrangeiros residentes legalmente na Itália, ao final de um ciclo completo de estudos na Itália.
Fabio Porta é autor do imposto de cidadania.
FALSO. Fabio Porta é o autor da lei que prevê a transferência aos consulados de 30% do valor arrecadado com os pedidos de cidadania; nos últimos cinco anos este “Fundo” destinou cerca de 30 milhões de euros para melhorar os serviços consulares.
Fabio Porta foi o parlamentar mais presente e produtivo nestes últimos anos.
VERDADEIRO. O único parlamentar sul-americano nesta legislatura a estar presente em mais de 50% das sessões com percentual superior a 80%. O único eleito no exterior incluído nas três primeiras posições entre todos os parlamentares italianos da última legislatura.
Fabio Porta foi o primeiro parlamentar italiano a derrotar fraudes eleitorais.
VERDADEIRO. Após três anos de denúncias na Justiça italiana e argentina e na sequência de um recurso eleitoral no Senado, Fabio Porta conseguiu que fosse destituído o senador eleito por fraude, sendo proclamado Senador, obtendo um resultado histórico.
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