“Nas últimas semanas a mídia italiana deu grande atenção aos prazos de espera bíblicos para a renovação ou emissão de uma carta de identidade ou de um passaporte. A lentidão, entretanto, que diz respeito também à emissão e à renovação da permissão de permanência, documentos essenciais para permitir a milhares de cidadãos estrangeiros de viver e trabalhar dignamente em nosso país. Por essa razão, frente a uma situação seriamente lesiva dos direitos dos cidadãos – italianos e estrangeiros, questionei o Ministro do Interior para entender quais iniciativas pretende adotar para resolver os atrasos no processamento das permissões de permanência e das práticas referentes à “Sanatoria 2020” (em 19 de outubro de 2022 consta somente a emissão de 37,7% das permissões de permanência do total de pedidos apresentados). No questionamento, solicitei também quais ações serão implementadas para o reforço do pessoal empregado e para dar continuidade à atividade dos escritórios no território, fortemente enfraquecidos pela falta de pessoal, também interino, tendo em vista que a urgência é destinada a aumentar tendo em vista o próximo decreto fluxos”, declarou o Deputado Porta à margem da apresentação do questionamento.
O Deputado democrático destaca que “os atrasos no processamento das práticas são devidos principalmente à falta de pessoal da estrutura periférica do Estado: de Roma a Torino, de Genova a Belluno, de Monza a Vibo Valentia, somente para citar algumas. Os escritórios, em particular aqueles que trabalham para a cidadania, os escritórios de imigração mas também a polícia administrativa, demoram para dar resposta aos cidadãos, apesar do empenho dos operadores que são obrigados a cumprir cargas de trabalho que eram previstas para um pessoal com número maior em relação ao que está hoje disponível”.
Para agravar a situação – lembra Fabio Porta – acontece que “de 1º de janeiro de 2023 terminou a colaboração com os trabalhadores interinos que foram contratados por ocasião da “Sanatoria 2020” que se mostraram fundamentais para enfrentar também outras urgências como, por exemplo, as permissões temporárias para os ucranianos em fuga da guerra. O governo, na última manobra financeira, ao invés de prorrogar a permanência ou estabilizar o pessoal interino já treinado, destinou recursos para a administração de novos contratos temporários, com concursos adicionais e procedimentos cujos prazos se estenderão por meses”.
“Essas dificuldades – que há anos denunciamos, inclusive no que diz respeito à prestação de serviços aos compatriotas no exterior – evidenciam que os processos de simplificação e digitalização, embora essenciais, não são suficientes para satisfazer as necessidades dos cidadãos e que são indispensáveis maiores recursos para enfrentar a crônica carência de pessoal que aflige setores da administração pública”