Realizou-se na última quinta-feira, na Sala dos Atos Parlamentares da Biblioteca do Senado “Giovanni Spadolini”, o seminário “Itália–Brasil: o combate à violência contra as mulheres e a proteção das vítimas de crimes”, promovido pelo Deputado Fabio Porta, Presidente da Seção de Amizade Itália–Brasil da União Interparlamentar, em colaboração com a Associação de Amizade Itália–Brasil.
O encontro, organizado por ocasião da visita a Roma da delegação do Fórum Internacional de Direito das Vítimas (INTERVID), representou um momento de diálogo institucional entre Itália e Brasil sobre as políticas de combate à violência de gênero e sobre os instrumentos de proteção das vítimas, valorizando o diálogo entre experiências legislativas, jurisprudenciais e de pesquisa.
Após as saudações institucionais do Deputado Fabio Porta e do Cônsul-Geral do Brasil em Roma, Embaixador Luiz César Gasser, os trabalhos — moderados pela Secretária-Geral da A.A.I.B., Iara Bartira da Silva — tiveram início com as intervenções das convidadas brasileiras.
Entre as principais intervenções, Mariana Borges Ferrer Ferreira, presidente e fundadora da INTERVID, apresentou a Charter of Prerogatives for Victims, ilustrando seus conteúdos também à luz de sua experiência pessoal, da qual resultou, no Brasil, a aprovação da Lei Mariana Ferrer (2021), destinada a combater a vitimização secundária nos procedimentos judiciais. Também intervieram Celeste Leite dos Santos e Katia Herminia Roncada, integrantes do Comitê Executivo da INTERVID.
Pela parte italiana, participaram a Deputada Sara Ferrari, líder do grupo do PD na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o feminicídio, Daniela Marrani, professora associada de Direito Internacional, e Linda Laura Sabbadini, ex-diretora do Istat. Em sua intervenção, Marrani destacou o papel das cortes internacionais e supranacionais como referências imprescindíveis para a definição dos padrões de proteção dos direitos das vítimas e para a harmonização das respostas normativas nacionais. Sabbadini reiterou a importância das estatísticas de gênero e das evidências empíricas para a análise das tendências estruturais do fenômeno e para a formulação de políticas públicas eficazes. Durante o debate, a Deputada Ferrari assumiu o compromisso de convidar a INTERVID para uma audiência junto à Comissão.
Ao final do seminário, o Deputado Fabio Porta declarou:
“O diálogo confirmou o elevado valor institucional da cooperação entre Itália e Brasil. O intercâmbio constante, a troca de informações e de instrumentos entre instituições, mundo associativo e experiências internacionais desempenham um papel central na promoção de políticas cada vez mais eficazes de proteção das vítimas e de combate à violência de gênero.”
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Fabio Porta