ATIVIDADE PARLAMENTAR – 2011

QUESTIONAMENTOS E INTERPELAÇÕES

Signatário da moção apresentada pelos deputados do PD eleitos no exterior sobre a reorganização, no exterior, do Ente Nacional Italiano para o Turismo

Assina, juntamente com outros trinta parlamentares, uma moção que tem como primeiro signatário o Deputado Mattesini, sobre a reestruturação do sistema de transportes fluviais e de diques da Itália central;

É signatário, juntamente com os deputados do PD na Comissão do exterior, de uma interpelação urgente sobre a grave situação que se criou na Albânia após as revoltas em praça;

Signatário da interpelação apresentada ao Ministro do Exterior pelos deputados do Partido Democrático sobre os graves fatos ocorridos na Líbia;

Signatário, juntamente com a Deputada Garavini, de um questionamento ao Ministro do Exterior sobre os graves cortes aos Institutos Italianos de Cultura;

Signatário, juntamente com os deputados do PD eleitos no exterior, de um questionamento ao governo sobre a redução dos recursos destinados aos cursos de língua para os italianos no exterior;

Primeiro signatário do questionamento aos Ministros do Exterior e da Justiça sobre a libertação, em Roma, do preso chileno Alfonso Podlech, processado pela morte do italiano Omar Venturelli;

Signatário do questionamento ao Ministro do Exterior sobre a situação dos refugiados eritreus que caíram nas mãos dos traficantes de pessoas na Líbia;

Assina a interpelação urgente do Deputado Carlucci sobre os graves cortes à cultura italiana, ao Fundo Único do Espetáculo e à Cinecittà;

Apresenta, juntamente com o Deputado Bucchino e outros parlamentares, um questionamento ao Ministro do Exterior sobre os prazos para a concessão dos passaportes eletrônicos;

Apresenta, juntamente com a Deputada Garavini e outros parlamentares, um questionamento sobre a melhoria da transmissão dos programas da RAI Internacional para os italianos no exterior;

Signatário, juntamente com o líder do grupo do PD, Dario Franceschini, do questionamento ao Ministro do Exterior sobre a missão militar italiana na Líbia;

Primeiro signatário do questionamento ao Ministro do Exterior sobre a redução dos fundos aos italianos indigentes na América do Sul e ao pagamento de pareceres junto aos consulados da América Meridional;

Primeiro signatário do questionamento ao Ministro do trabalho sobre os prejuízos causados pelo INPS aos aposentados residentes no exterior devido à transferência à Western Union da última parcela da pensão;

Apresenta, juntamente com os Deputados Tempestini e Narducci, um questionamento na Comissão do Exterior sobre a extradição do Brasil para a Itália do terrorista Cesare Battisti;

Signatário do questionamento, que tem como primeira signatária Garavini, ao Ministério do Exterior sobre os atrasos no pagamento da contribuição anual aos COMITES;

Apresenta um questionamento aos Ministros do Trabalho e das Relações exteriores sobre o problema do pagamento das pensões brasileira na Itália;

Apresenta um questionamento ao Ministro das Relações Exteriores sobre o tema dos pareceres pagos pelo Ministério relativos à assistência sanitária na América Latina;

Signatário do questionamento apresentado pela Deputada Garavini sobre os problemas do voto referendário para os italianos no exterior;

Primeiro signatário da interpelação urgente assinada por trinta deputados de maioria e oposição sobre as longas esperas para o reconhecimento da cidadania “ius sanguinis” no Brasil;

Primeiro signatário do questionamento com resposta escrita sobre o fechamento da RAI em Montevideo, responsável pelas transmissões na América Latina;

Primeiro signatário do questionamento com resposta escrita sobre a falta de aplicação do acordo Itália-Brasil sobre o recíproco reconhecimento das carteiras de motorista;

Signatário, juntamente com o Presidente do Comitê para os Italianos no Exterior, Zacchera, de um questionamento sobre a grave situação do Consulado Italiano em Córdoba.

Apresenta um questionamento parlamentar sobre a duração dos vistos turísticos no Brasil

Apresenta um questionamento sobre a definição do acordo bilateral com o Perú em matéria de segurança social;

O Governo responde ao questionamento apresentado pelo Deputado sobre o reconhecimento recíproco das habilitações para dirigir entre a Itália e o Brasil;

O Governo responde ao questionamento apresentado pelo Deputado sobre a permanência turística até 180 dias dos brasileiros na Itália e dos italianos no Brasil;

Signatário de um questionamento, juntamente com os colegas Deputados do PD eleitos no exterior, sobre a rede consular italiana na Austrália;

Signatário, juntamente com outros deputados, de uma interpelação urgente sobre as condições gerais da escola pública italiana, com referência particular às escolas infantis da Itália meridional;

Apresenta, juntamente com os colegas do PD eleitos no exterior, um questionamento sobre o fechamento das sedes consulares italianas no exterior;

Apresenta, juntamente com os colegas do PD eleitos no exterior, um questionamento sobre a eficácia do projeto “Mágica na Itália” do Ministério do Turismo;

Apresenta, juntamente com os colegas do PD eleitos no exterior um questionamento sobre o pagamento do pessoal contratado do Ministérios do Exterior;

Apresenta, juntamente com os colegas do PD eleitos no exterior, um questionamento sobre a aplicação por parte do Inpdap dos acordos bilaterais de segurança social;

Apresenta, juntamente com os colegas do PD eleitos no exterior, um questionamento sobre a modalidade de verificação de existência em vida por parte do INPS sobre os aposentados no exterior;

Apresenta um questionamento, juntamente com os colegas Fedi e Bucchino, para solicitar ao governo a continuidade das transmissões da RAI Internacional;

Apresenta um questionamento, juntamente com os colegas Fedi e Bucchino, para garantir aos aposentados do Estado italiano residentes no exterior o pagamento imediato das pensões no período de transição do Inpdap e Enpals ao INPS;

Apresenta outros dois questionamentos (tendo como primeiro signatários Garavini e Zacchera) respectivamente, sobre o recrutamento de pessoal docente italiano no exterior e sobre o retorno dos capitais italianos da Suíca;

MOÇÕES E INTERVENÇÕES NO PARLAMENTO

Está entre os promotores e signatários da moção unitária do Parlamento Italiano sobre a extradição do terrorista Cesare Battisti, atualmente detido no Brasil;

Está entre os signatários, juntamente com outros parlamentares da oposição, da moção que solicita ao governo que intervenha para solicitar o respeito à liberdade democrática na Bielorussia;

Intervém, em nome do grupo do Partido Democrático, para apresentar à câmara dos deputados a moção sobre a extradição de Cesare Battisti;

Signatário da moção do Partido Democrático sobre a promoção e melhoria da ajuda aos Países em vias de desenvolvimento.

EMENDAS

Em 18 de janeiro apresenta 18 emendas à lei sobre a cooperação ao desenvolvimento;

Em 25 de janeiro apresenta 4 emendas ao decreto lei sobre “mille proroghe” (dentre as quais uma solicitando a eliminação do término do prazo para o reconhecimento da cidadania dos descendentes do ex império austro-húngaro)

Apresenta uma emenda, ao decreto “mille proroghe”, que solicita a prorrogação dos prazos finais para a apresentação dos pedidos de cidadania dos descendentes do ex império austro-húngaro)

ORDENS DO DIA

Apresenta uma Ordem do Dia, aceita pelo governo, que solicita a recuperação dos recursos destinados à assistência aos italianos indigentes na América Latina;

Apresenta uma Ordem do Dia, aprovada pelo Goerno, sobre a organização da rede diplomático-consular;

É signatário de três Ordens do Dia, aceitas pelo Governo, sobre o apoio às atividades de ensino da língua e cultura italiana no exterior e sobre a grave situação não solucionada dos débitos do INPS no exterior;

Apresenta uma Ordem do Dia, aceita pelo Governo, que solicita a manutenção dos recursos necessários à produção dos programas da RAI Internazionale;

Signatário, juntamente com os colegas do PD eleitos no exterior, de Ordens do Dia relativas às principais recidivas da manobra financeira do governo sobre as políticas relativas aos italianos no exterior.

INTERVENÇÕES E DISCURSOS

Intervém na Câmara dos Deputados, em nome do grupo do Partido Democrático, para exprimir o parecer favorável ao tratado cultural Itália-Síria;

Intervém, no Comitê Permanente para os Italianos no Exterior, sobre o tema “Cidadania, Integração e Exercício de voto”;

Intervém em sessão, em 12 de abril, durante o debate sobre o “processo breve” denunciando a inconstitucionalidade da lei em discussão;

Intervém, na Comissão Continental do CGIE em Montevideo, sobre a reforma do sistema de representação dos italianos no exterior;

Intervém, na Assembléia Geral do CGIE, sobre a reforma dos organismos de representação dos italianos no exterior em discussão no Parlamento;

Intervém, durante a conferência de imprensa de apresentação da audiência final do processo pelo assassinato de Omar Venturelli, sacerdote italiano torturado na ditadura chilena;

Intervém em sessão, durante a apresentação e réplica relativas à interpelação urgente, sobre os longos prazos para o reconhecimento das cidadanias “ius sanguinis” no Brasil;

Intervém na Comissão do Exterior, durante a audiência do Ministro do Exterior, Fratini, na abertura da averiguação cognitiva do Parlamento sobre a língua e a cultura italiana no mundo;

Intervém, na reunião do Comitê para os Italianos no Mundo da Câmara, sobre a reforma do COMITES e do CGIE e sobre a lei de modificação do voto para os italianos no exterior;

Intervém em sessão, em nome do grupo do Partido Democrático, sobre a ratificação do acordo aduaneiro entre Itália e Argentina.

Intervém na Comissão do Exterior sobre a lei de reforma dos COMITES  e dos CGIE;

Intervém na conferência organizada pela CEIAL (Centro de Estudos Itália- América Latina ) em Roma sobre “Brasil 2011” com a participação do Vice Ministro das Telecomunicações do Brasil, Cesar Alvarez.

Intervém na sessão do Parlamento sobre a discussão relativa às modificações das normas que regulam o voto para os italianos residentes no exterior.

PROPOSTAS DE LEI

Apresenta, juntamente com o Deputado Gino Bucchino e outros, a proposta de lei para a “Reaquisição e aquisição da cidadania para as mulheres e seus descendentes que a perderam após casamento com cidadãos estrangeiros”;

Apresenta, juntamente com o Deputado Frassinetti, a proposta de lei para o “ensino do hino nacional nas escolas do primeiro ciclo de instrução”;

Signatário da lei, com primeira assinatura do Deputado Lucà, sobre tutela temporária da saúde em caso de impossibilidade de se cuidar pessoalmente;

Signatário da lei, que tem como primeiro signatário o Deputado Farina, sobre a obrigatoriedade dos controles de sangue para todos que praticas atividades esportivas;

Signatário da proposta de lei do Deputado Bucchino sobre a “instituição de um cheque solidariedade a favor das famílias monoparentais em condições de dificuldade econômica”;

Signatário da proposta de lei do Deputado Laganà relativa a “Disposições contra os atrasos nos pagamentos das administrações públicas”;

Signatário da proposta de lei do Deputado Mattesini sobre ao “rastreamento da compra e venda de ouro e objetos preciosos e a extensão das normas anti-reciclagem”.

Signatário da proposta de lei apresentada pelo Deputado Ruminato relativa às “Normas para a continuidade do fornecimento dos serviços públicos essenciais à tutela dos menores e pessoas indefesas”;

Signatário da proposta de lei da Deputada Garavini sobre a “Ratificação e execução da Convenção do Conselho da Europa sobre a corrupção, assinada em Strasburgo em 4 de novembro de 1990”;

Signatário da proposta de lei do Deputado Rosato sobre a “Estabilização dos bombeiros voluntários na Itália”;

Signatário da proposta de lei apresentada pelo Deputado Touadi sobre a abolição do reato de imigração clandestina;

Signatário da proposta de lei apresentada pela Deputada Garavini em matéria de impedimento de candidatura e decadência dos cargos eletivos;

Signatário da proposta de lei apresentada pelo Deputado Vassalo em matéria de províncias e áreas metropolitanas:

Signatário da proposta de lei apresentada pelo Deputado Realacci sobre o relançamento dos projetos e da qualidade em arquitetura.

Signatário da proposta de lei, que traz como primeiro signatário o Deputado Francesco Boccia, sobre a “contribuição extraordinária a favor das famílias vítimas de acidentes de trabalho”;

Signatário da proposta de lei, que traz como primeira signatária a Deputada Carmem Motta sobre a “Coordenação da disciplina sobre a demolição das barreiras arquitetônicas”;

Signatário da proposta de lei, que traz como primeira signatária a Deputada Narducci, sobre o funcionamento e o desenvolvimento do Museu Nacional da Emigração Italiana;

Apresenta uma proposta de lei intitulada “Instituição do defensor cívico dos italianos residentes no exterior” para garantir aos italianos no mundo condições de tutela jurídica e respeito dos direitos de cidadania análogos e homogêneos com os compatriotas residentes na Itália.

PETIÇÕES E ASSINATURAS

Adere à petição internacional sobre o desarmamento e a não proliferação nuclear;

Assina o apelo encaminhado por mil deputados de toda a Europa para a introdução de uma taxa sobre a especulação financeira internacional.

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