ATIVIDADE PARLAMENTAR – 2012

QUESTIONAMENTOS

Signatário do questionamento parlamentar apresentado pela colega Deputada Samperi sobre as novas normas em matéria de luta contra a máfia;

Apresenta um questionamento parlamentar sobre o pagamento das pensões INPS na Venezuela;

Apresenta juntamente com a colega Garavini, um questionamento sobre a colaboração entre patronatos italianos e rede consular;

Signatário de um questionamento parlamentar sobre o fechamento do Consulado Geral da Itália em Hamburgo;

Signatário de um questionamento parlamentar sobre a despoluição do território do amianto.

Primeiro signatário de um questionamento ao Ministro do Exterior sobre a recuperação de recursos indispensáveis ao funcionamento dos COMITES;

Primeiro signatário de um questionamento do Ministro do Exterior sobre os atrasos relativos à assinatura da convenção “Multieuro” a favor dos contratados no exterior do MAE;

Signatário de um questionamento (que tem como primeiro signatário o Deputado Fedi) ao Ministério do Trabalho sobre os prejuízos causados ao aposentados do INPS  devido à operação “verificação de existência em vida” por parte do Citybank;

Signatário de um questionamento (que tem como primeiro signatário a Deputada Garavini) que solicita a presença de um funcionário da Embaixada Italiana nas Ilhas Canárias e Baleares;

Apresenta, juntamente com a Deputada Garavini e outros deputados um questionamento ao Ministro do Exterior sobre as dificuldades dos COMITES na Europa e no mundo;

Primeiro signatário de um questionamento urgente ao Ministro do Exterior sobre a grave situação do ensino da língua e cultura italiana  o exterior;

Primeiro signatário de um questionamento urgente ao Ministro do Exterior e ao Ministro do Interior sobre a real situação do andamento dos processos de cidadania dos trentinos;

Assina, juntamenete com o colega Gino Bucchino um questionamento urgente ao Ministro do Trabalho e ao Ministro do Exterior sobre a necessidade de firmar acordos bilaterais de segurança social com o Chile, Perú, Equador e México;

Primeiro signatário do questionamento parlamentar sobre o caso do diplomata italiano Vattani, autor de atos glorificantes ao fascismo e ultrajantes à República Italiana;

Signatário do questionamento ao Ministro do Exterior em apoio ao sacerdote mexicano Padre Solamide, ameaçado de morte pelos narco traficantes;

Signatário de um questionamento ao Ministro do Exterior, que tem como primeira signatária a Deputada Garavini, sobre o estado dos serviços consulares em Colonia (Alemanha);

Apresenta, juntamente com os colegas Garavini, Gnecchi, Farina e Fedi um questionamento parlamentar sobre a situação da sede italiana no Escritório Europeu Brevetti;

Primeiro signatário de um questionamento escrito ao Ministro do Exterior sobre os fortes transtornos causados aos aposentados do INPS italianos residentes na Argentina após decisões do Banco Central;

Apresenta um questionamento juntamente com os deputados do PD eleitos no exterior sobre o orçamento do Ministério do Exterior, exigindo recursos e atenção para os italianos no exterior;

Signatário de um questionamento da deputada Codurelli sobre a prisão de um cidadão italiano na Guatemala;

Signatário de um questionamento apresentado pela colega Garavini para solicitar uma maior contato e informação entre o INPS e o usuários;

Apresenta dois questionamento juntamente com os deputados do PD eleitos no exterior sobre os recentes fechamentos de consulados italianos no exterior.

Apresenta, juntamente com a colega Laura Garavini, um questionamento ao Ministro do Exterior sobre o ensino da língua italiana no exterior;

Signatário, juntamente com os colegas do Partido Democrático, de um questionamento urgente sobre a atuação da Convenção Internacional das Nações Unidas sobre a imunidade dos Estados;

Apresenta, juntamente com o colega Marco Fedi, um questionamento sobre a situação do pessoal italiano no Consulado da Tunísia.

Primeiro signatário de um questionamento ao Ministro do Exterior em apoio à solicitação do COMITES do Rio de Janeiro de permanecer nas instalações no edifício do Consulado;

Primeiro signatário de um questionamento aos Ministros da Economia, do Traalho e do Exterior sobre a dupla imposição fiscal entre a Itália e o Brasil incidente sobre as pensões;

Primeiro signatário de um questionamento ao Ministro do Exterior sobre a adequação dos recebimentos dos contratados pelo MAE na América do Sul;

Cosignatário de um questionamento ao Ministro da Justiça sobre a execução das penas de detenção para ex oficiais nazistas condenados na Itália e residentes na Alemanha.

Questionamento sobre a situação do Consulado de Montevideo (Uruguay);

Questionamento sobre as pensões pagas pelo INPS para os italianos no exterior.

INTERVENÇÕES

Intervém no Parlamento em nome do grupo do Partido Democrático para declarar o voto favorável sobre a moção apresentada sobre a renovação do acordo ítalo-líbio;

Intervém no Parlamento em nome do grupo do Partido Democrático para declarar o voto favorável à ratificação do acordo Itália-Venezuela para o reconhecimento dos títulos de estudo superior.

ORDENS DO DIA

Apresenta uma Ordem do Dia (assinada também pelos colegas Froner e Narducci) sobre a prorrogação dos prazos para apresentação dos pedidos de cidadania por parte dos pertencentes ao ex império austro-húngaro;

Signatário da Ordem do Dia apresentada pela Deputada Garavini que solicita ao governo a urgente convocação das eleições para a renovação dos COMITES e CGIE;

Signatário, juntamente aos deputados do PD eleitos no exterior, da Ordem do Dia do Deputado Bucchino sobre a taxa de lixo paga pelos italianos residentes no exterior;

Signatário, juntamente aos deputados do PD eleitos no exterior, da Ordem do Dia do Deputado Fedi sobre a possibilidade de utilizar o modelo 730 para o pagamento das taxas por parte dos depentendes públicos italianos no exterior;

Primeiro signatário de uma Ordem do Dia aceita pelo Governo sobre a oportunidade de não desviar do financiamento das políticas migratórias os recursos para o funcionamento dos COMITES e CGIE;

Signatário da Ordem do Dia apresentada pelo colega Tempestini do PD sobre a necessidade de utilizar as taxas consulares para fortalecer a rede consular italiana;

Signatário da Ordem do Dia apresentada pelo colega Farina do PD sobre o fortalecimento da presença no exterior do ENIT (Entidade Nacional para a Promoção do Turismo);

Signatário da Ordem do Dia apresentada pela colega Garavini do PD sobre a oportunidade para a nova agência do ICE  considerar, apropriadamente, a presença da comunidade italiana no exterior;

Signatário de uma Ordem do Dia apresentada pelo colega Fedi do PD que convida o governo a um empenho extraordinário para o despacho do acúmulo de processos de cidadania apresentados pelos cidadãos pertencentes ao Ex império Autro-Húngaro;

Signatário da Ordem do Dia apresentada pelo colega Fedi do PD a favor da imprensa italiana no exterior e, por extensão, às contribuições econômicas aos meios de informação eletrônica.

Primeiro signatário da Ordem do Dia aprovada em maioria pelo Parlamento Italiano (contra o parecer negativo do governo) para solicitar maiores recursos para os programas de assistência e língua e cultura para os italianos no exterior e renovação dos COMITES e CGIE;

Ordem do Dia em Assembléia para solicitar ao governo a plena operacionalização do voto no exterior.

PROPOSTAS DE LEI

Signatário da proposta de lei da Deputada Narducci sobre a modificação do tratamento de desocupação para os trabalhadores em regiões fronteiriças com a Suiça;

Signatário da proposta de lei do Deputado Francesco Boccia relativa às disposições a favor das famílias de vítimas de incidentes de trabalho;

Signatário da Proposta de Lei do Deputado Oliverio sobre “Atribuição de indenização para acompanhamento de pacientes oncológicos”;

Signatário da proposta de lei do Deputado Touadi sobre “Sanções relativas ao setor de jogo e das apostas”;

Signatário da proposta de lei do Deputado Compagnon sobre “Impedimento das apostas e loterias autorizadas pela autoridade pública”;
Signatário da proposta de lei do Deputado Pes sobre “Continuidade didática nas escolas situadas em territórios de baixa densidade demográfica e em presença de minorias lingüísticas”.

Assina a propposta de lei apresentada pela colega Pina Picierno que instituo um “Fundo Nacional para o apoio das organizações que lutam pela legalidade e contra a máfia”;

Signatário da proposta de lei apresentada pela colega Donatella Mattesini relativa ao “Rastreamento das compras e vendas de ouro e objetos preciosos usados e pela extensão das disposições anti-reciclagem”;

Signatário da Proposta de Lei do Deputado Moguerini che introduz o certificado de paternidade obrigatório;

Signatário da Proposta de Lei do Deputado Amici que promove o reequilíbrio das representações de gênero nos organismos eletivos;

Signatário da proposta de lei apresentada pelo colega Deputado Rosato sobre a plena operatividade do “Corpo de Bombeiros”;

Signarário da proposta de lei da colega Deputada Sampieri relativa às “Modificações na disciplina em matéria de execução civil”;

Apresenta uma proposta de lei, juntamente com o Deputado Narducci do PD, sobre a contribuição aos estudos dantescos e à promoção do estudo da literatura italiana;

Apresenta uma proposta de lei, juntamente com o Deputado Sereni do PD, para a instituição de um fundo patrimonial dos italianos para a introdução de uma contribuição obrigatória para a redução do débito das administrações públicas;

Apresenta, juntamente com o Deputado Boccuzzi do PD, uma propposta de lei que institui o índice de segurança do trabalho nas empresas;

Signatário da proposta de Lei sobre a “Cooperação internacional para o desenvolvimento no campo hídrico”, tendo como primeiro signatário o Deputado Quartiani;

Signatário, juntamente com o Deputado Vassalo, da lei sobre a redução do pagamento dos parlamentares com adequação aos padrões da União Europeia;

Signatário da proposta de lei do Deputado Cavallaro sobre a “Venda aos menores e aos doentes mentais de bebidas alcólicas”;

Signatário da “Convenção contra a violência masculina sobre as mulheres –femminicídio

Signatário da proposta de lei que tem como primeiro signatário o Deputado Sbrollini relativa a”Normas para a luta contra agressão às mulheres”

Signatário de um projeto de lei sobre a demolição das barreiras arquitetônicas;

Signatário da lei que financia o Centro “Pio Rajna” de Roma;

Apresenta uma emenda a favor dos italianos no exterior sobre a conversão da lei de estabilidade econômica.

MOÇÕES

Signatário da Moção apresentada pelo líder do PD na Comissão do Exterior, Deputado Tempestini, sobre a “Introdução de uma taxa sobre as transações financeiras”;

Signatário da moção apresentada pelo Deputado Gino Bucchino relativa à renovação, por parte da Itália, das convenções de segurança social com o Brasil, Argentina, Canadá e Estados Unidos;

Signatário da moção apresentada pelos deputados do Partido Democrático na Comissão de Relações Exteriores sobre a luta contra a evasão fiscal a nível europeu;

É autor, juntamente com o colega Deputado Bucchino, de uma Moção sobre o estado dos acordos internacionais de segurança social, com referência à atualização e à estipulação;

É signatário, juntamente ao colega deputado Tempestini e aos outros deputados do PD da Comissão do Exterior de uma moção sobre a situação dos direitos humanos na Síria;

Assina a moção apresentada pelo colega Boccuzzi sobre as prestações a serem emitidas pelo INAIL aos trabalhadores assegurados e aos seus descendentes;

Assina a proposta de lei do deputado Vassalo que torna homogêneos os subsídios dos parlamentares italianos aos da União Europeia.

CARTAS

Escreve uma carta ao Diretor Geral de Recursos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Verderame, sobre a adequação das retribuições dos contratados junto aos Consulados.

Escreve ao Presidnete da Associação dos Municípios Italianos ANCI, juntamente aos colegas deputados eleitos no exterior, solicitando a aplicação, por parte dos municípios, da norma que reconhece como habitações principais as casas dos emigrados.

INTERPELAÇÕES

Assina a interpelação promovida pelo Partido Democrático sobre a emergência relativa à carestia em Sahel;

Assina no Parlamento uma interpelação urgente ao Governo sobre a difícil situação do setor aeroespacial italiano;

Signatário de uma interpelação urgente ao governo sobre a contribuição da Itália ao vértice do G20 no México;

Signatário de uma interpelação urgente ao Ministro da Justiça sobre a reorganização dos escritórios territoriais dos tribunais no território nacional;

Signatário de uma interpelação urgente ao Ministro do Trabalho sobre a situação de precariedade dos trabalhadores da Presidência do Conselho de Ministros;

Signatário, juntamente com os colegas do Partido Democrático, de uma interpelação urgente sobre o futuro da indústria italiana no setor da defesa;

Apresenta, juntamente com a colega Laura Garavini e outros trinta deputados do Partido Democrático, uma interpelação urgente sobre a necessidade de “colocar sob segurança” o voto no exterior;

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