ATIVIDADE PARLAMENTAR – 2014

INTERPELAÇÕES

Está dentre os signatários da interpelação urgente ao governo sobre o famoso “5 x mil”, que destina a entidades de voluntariado e do terceiro setor parte das receitas fiscais;

MOÇÕES

Está dentre os signatários da Moção apresentada pelo Partido Democrático sobre a questão das adoções internacionais por parte de famílias italianas

Signatário da Moção apresentada pela colega Sandra Zampa que empenha o governo italiano a intervir a favor da democracia na Birmania

Signatário da Moção apresentada pelo colega Guglielmo Vaccaro em apoio ao turismo italiano, inclusive após as calamidades naturais de atingiram a Itália nos últimos meses;

Assina a Moção Parlamentar apresentada pela deputada Mongiello sobre o reconhecimento, por parte da UNESCO, da verdadeira “Pizza Napolitana”;

Assina a Moção Parlamentar apresentada pela deputada Vezzali sobre a nomeação de um Minitro pela igualdade de oportunidades.

PROPOSTAS DE LEI

Relator do parecer da Comissão do Exterior da Câmara sobre a lei referente a “Disposições urgentes sobre o IMU e a Banca d’Italia” na qual se solicita a eliminação do imposto sobre a primeira casa para os italianos residentes no exterior;

Apresenta, juntamente com os colegas do Partido Democrático, a lei de reforma do sistema de voto para os italianos no exterior, que tornará mais transparente e seguro o exercício de voto;

Signatário da lei apresentada pelo colega Arlotti sobre “Salvaguarda do Patrimônio Arqueológico Nacional”

Signatário, juntamente aos colegas deputados do Partido Democrático eleitos no exterior, de uma proposta de lei de reforma da promoção da língua e cultura italiana no exterior

Co-signatário da proposta de lei apresentada pela colega Anna Ascani sobre ensino de educação e cidadania digital na escola primária e secundária;

Co-signatário da proposta de lei apresentada pela colega Benamati sobre a instituição de um fundo para a gestão do patrimônio público.

Signatário da proposta de lei apresentada pela colega Valentina Vezzali sobre a inserção de um professor de educação motora nas escolas primárias.

Intervém em Sessão em nome do grupo do Partido Democrático sobre a lei de adesão da Itália aos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento;

Assina a lei que institui o ‘voucher’ universal para pessoas e famílias no sistema de bem estar;

Apresenta, juntamente à colega Mongiello, a lei sobre o ensino da educação alimentar nas escolas

Primeiro signatário da lei que prevê a rápida aceleração de processos de cidadania através da destinação, aos consulados, da contribuição econômica introduzida com a lei aprovada no Senado;

Signatário da proposta de lei sobre “Assistência sanitária urgente e gratuita para os italianos residentes no exterior”;

Assina a proposta de lei que introduz o ‘voucher’ universal para os serviços para a pessoa e a família;

Nomeado relator do projeto de lei de ratificação do Tratado sobre a transferência das pessoas condenadas assinado entre Itália e Brasil.

Signatário da proposta de lei apresentada pela colega Argentin que disciplina as sociedades instituídas a favor das pessoas  desfavorecidas;

Signatário da proposta de lei apresentada pelo colega Boccadutri sobre a difusão do wi-fi gratuito na Itália;

Signatário da proposta de lei da colega Valentina Vezzali sobre a “Video vigilância nos asilos, nas escolas infantis e nos centros de acolhimento de idosos”

Relator da lei de ratificação do acordo entre a Itália e do Cazaquistão em matéria de luta contra a criminalidade organizada

INTERVENÇÕES

Intervém no Parlamento solicitando atenção em relação aos graves episódios de violência que estão acontecendo na Venezuela, exprimindo solidariedade à coletividade italiana ali residente;

Intervém em Sessão durante o debate sobre a confiança no governo, solicitando ao Presidente do Conselho respeito e atenção para os italianos no mundo

Intervém em Sessão do Parlamento para recordar o aniversário da morte do assassinato do Monsenhor Oscar Romero, Arcebispo de San Salvador;

Intervém em Sessão para evocar o Governo e o Parlamento a acompanhar com atenção os graves fatos de violência occoridos na Venezuela;

É o relator oficial na Comissão do Exterior da lei de ratificação ao acordo entre a Itália e o Brasil sobre a transferência dos detentos entre os dois países;

Intervém no Parlamento em apoio ao direito de cidadania dos italianos no exterior e dos estrangeiros na Itália, solicitando a programação urgente da nova lei sobre a cidadania.

Relator da maioria da lei de ratificação do acordo entre Itália e Brasil em matéria de transferência de pessoas condenadas;

Relator da maioria da lei de ratificação do acordo entre Itália e Brasil sobre o desenvolvimento de atividade de trabalho dos familiares do pessoal diplomático-consular;

Relator de maioria da lei de ratificação do acordo entre Itália e Brasil sobre o desenvolvimento de atividade de trabalho dos familiares do pessoal diploomáticop-consular;

Relator da maioria da lei denominada “Desenvolve Itália” sobre a realização de obras públicas e a simplificação burocrática na Itália;

Intervém em mérito á aprovação da lei de ratificação do acordo de segurança social entre a Itália e o Canadá;

Preside a reunião do Comitê para os Italianos no Mundo dedicada à audiência do Comitê de Presidência do CGIE (Conselho Geral dos Italianos no Exterior).

Intervém durante a primeira audiência do Ministro do Exterior, Paolo Gentiloni, sobre as linhas programáticas da pasta e as questões dos italianos no exterior;

Preside e intervém na reunião do Comitê para os Italianos no Mundo com o Sub Secretário responsável pelos italianos no exterior, Mario Giro;

Intervém na Comissão do Exterior sobre o balanço anual do Estado Italiano e os programas a favor das coletividades italianas no mundo;

Intervém em Sessão em nome do Grupo do Partido Democrático sobre a retomada das relações diplomáticas entre USA e Cuba;

QUESTIONAMENTOS

Signatário, juntamente com os colegas deputados do Partido Democrático eleitos no exterior, de um questionamento ao Ministro da Saúde sobre a ampliação do acordo de assistência sanitária entre a Itália e a Argentina;

Signatário de um questionamento ao Governo Italiano sobre a necessidade de proceder urgentemente à ratificação do acordo de apoio à co-produção cinematográfica entre a Itália e o Brasil, assinado pelos dois Países em 2008;

Primeiro signatário de um questionamento aos Ministros do Exterior e do Trabalho sobre a necessidade de renovar e adequar o acordo de segurança social entre a Itália e a Argentina.

Primeiro signatário de um questionamento apresentado na Comissão de Relações Exteriores ao Minsitro das Relações Exteriores sobre a ratificação do acordo de segurança social entre a Itália e o Chile;

Juntamente com os colegas do Partido Democrático eleitos no exterior apresenta um questionamento ao Ministro do Exterior para fortalecer e simplificar o sistema de agendamento on-line dos consulados;

Signatário de um questionamento parlamentar ao Ministro do Interior apresentado pelos colegas do PD Zampa e Chaouki sobre os graves episódios relativos ao desembarque de imigrantes no porto de Augusta, na Sicilia.

Apresenta, juntamente à colega Francesca La Marca, um questionamento aos Ministros do Exterior e do Trabalho sobre a exclusão dos dependentes públicos dos acordos bilaterais de segurança social;

Apresenta, juntamente à colega Francesca La Marca, um questionamento ao governo italiano sobre a garantia do tratamento mínimo de pensão aos italianos que retornam do Canada e da Venezuela.

Juntamente à colega La Marca, apresenta um questionamento ao Ministro da Fazenda sobre a aplicação dos acordos sobre a dupla imposição fiscal entre a Itália, Brasil e Canadá.

Juntamente com o colega La Marca apresenta um questionamento ao Ministro do Trabalho sobre a aplicação do valor adicional (14 parcela) sobre as pensões em convenções internacionais

Assina o questionamento apresentado pelo colega eleito no exterior, Marco Fedi, sobre as dificuldades de obtenção de passaporte pelos nossos compatriotas no exterior;

Primeiro signatário de um questionamento parlamentar aos Ministros do Trabalho e das Relações Exteriores sobre a necessidade de adequar e atualizar os acordos internacionais de segurança social à luz dos novos dados sobre a grande mobilidade italiana no mundo;

Signatário de um questionamento parlamentar apresentado pela colega Garavini sobre a possibilidade de entregar em domicílio os passaportes italianos aos residentes inscritos no AIRE (registro civil dos italianos residentes no exterior);

Apresenta juntamente com a Deputada Garavini um questionamento sobre o seguro médico aos aposentados residentes na Suiça;

Apresenta um questionamento aos Ministros do Trabalho e do Exterior solicitando a reavaliação das pensões em regime internacional;

Signatário de um questionamento ao Ministro do Exterior sobre os fundos necessários ao funcionamento do Museu da Emigração Italiana em Roma;

Signatário do questionamento ao Ministro do Exterior e das Finanças sobre a aplicação das detrações fiscais a favor dos trabalhadores italianos residentes no exterior;

Signatário de um questionamento aos Ministros do Trabalho e do Exteior sobre os direitos sindicais do pessoal italiano com trabalho a contrato no exterior

AUDIÊNCIAS PARLAMENTARES

Intervém durante a audiência do Ministro das Relações Exteriores, Federica Mogherini, para a apresentação das linhas-guia da política externa italiana do novo goerno;

Preside o Comitê para os Italianos no Mundi da Câmara dos Deputados durante a audiência do Diretor geral do INPS, Mauro Nori.

RESOLUÇÕES

Apresenta, como primeiro signatário, uma resolução na Comissão do Exterior sobre os graves eventos de violência que aconteceram na Venezuela.

Primeiro signatário da Resolução, aprovada por uninimidade pela Comissão de Relações Exteriores, sobre a grave situação na Venezuela;

ORDENS DO DIA

Primeiro signatário da Ordem do Dia, aceita pelo governo, que pede a destinação de 300 euros para as práticas de cidadania para a criação de uma “Task Force” para a eliminação das longas esperas;

APELOS

Assina o apelo para o término da Guerra de Faza (Palestina) promovido pelo colega Gianni Cuperlo;

Signatário do apelo dos parlamentares italianos a favor da nomeação de um novo presidente da federação de futebol da Itália (com avaliações críticas sobre as declarações xenófobas do candidato Tavecchio)

PEDIDOS

Signatário do pedido de instituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o tráfico de seres humanos e sobre o comércio de pessoas;

ADESÕES

Adere à constituição do Intergrupo parlamentar sobre o “Espaço” que irá aprofundar, dentre outros temas, o tema da cooperação internacional em matéria de pesquisa espacial;

EMENDAS

Assina uma emenda apresentada pelos colegas Moscatt e Cominelli sobre a inclusão da figura do “geólogo’ na planta orgânica das Prefeituras italianas

Signatário, juntamente com a colega Renata Bueno, da emenda à lei de estabilidade sobre a destinação, aos consulados, das somas pagas pelos cidadãos para os serviços consulares;

Signatário, juntamente com os deputados do Partido Democrático eleitos no exterior, de emendas à lei de orçamento sobre o apoio aos patronatos no exterior, sobre a promoção da língua e da cultura italiana, assistência sanitária dos emigrados, apoio às Câmaras de Comércio Italinas no mundo, Museu da Emigração e Instituto Ítalo Latino Americano

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