ATIVIDADE PARLAMENTAR – 2015

MOÇÕES

Assina uma moção parlamentar apresentada pela colega Pinna sobre a grave situação dos não cidadãos provenientes das Repúblicas da Estônia, Lituânia e Letônia;

Assina a moção apresentada pela colega Sanda Zampa sobre “Tortura aos menores no Iraque”;

Propõe, juntamente com a colega Quartapelle Procopioi, a instituição de uma Comissão Parlamentar sobre o “tráfico de seres humanos e o naufrágio de homens o Canal da Sicília”.

Signatário de uma moção parlamentar apresentada pela colega Gea schirò sobre a “Destruição do patromônio artístico” após as ameaças dos terroristas do ISIS.

PROPOSTAS DE LEI

Signatário da proposta de lei do Deputado Iori sobre a integração escolar dos imigrados na Itália

Intervém na Comissão de Relações Exteriores como relator dos acordos entre Itália e México, em matéria judiciária e de extradição de condenados;

Signatário da proposta de lei do colega Iori sobre integração escolar dos alunos imigrados e a educação intercultural nas escolas italianas;

Signatário da proposta de lei apresentada pelo colega Ribaudo sobre a instiuição de uma Comissão de Inquérito sobre “Poste italiane SpA”.

Signatário da proposta de lei da Deputada Iacono sobre a modificação na lei do “autoempreendedorismo”;

Está entre os signatários da proposta de alguns deputados de criar um Intergrupo Parlamentar sobre a candidatura de Roma para as Olimpíadas de 2014;

Signatário da proposta de lei do colega Misiani sobre a disciplina das funcações e das associações políticas;

Intervém em sessão como relator da lei de ratificação do acordo Itália-Chile para a cooperação em matéria científica e tecnológica;

Intervém em sessão como relator do acordo Itália-chile para autorização de trabalha para os familiares do pessoal diplomático-consular;

Signatário da proposta de lei da Deputada goacobbe sobre a homogeinização das aposentadorias dos deputados aos trabalhadores vinculados ao INPS;

Signatário da proposta de lei da deputada Sbrollini sobre a educação motora e a cultura esportiva nas escolas

Relator do projeto de lei de ratificação do acordo entre Itália e Uruguay sobre o trabalho para os familiares do pessoal consular e diplomático;

Signatário do projeto de lei apresentado pela colega Anna Ascani sobre a promoção de empresas “start-up” no campo da cultura;

Signatário do projeto de lei apresentado pelo colega Emanuele Fiano sobre a instituição do “crime de propaganda a favor do nazi-fascismo”

Apresenta dois projetos de lei sobre a cidadania, juntamente com os deputados do Partido Democrático eleitos no exterior: um pelo direito dos filhos de mãe italiana nascidos antes de 1948 e outro sobre a reaquisição da cidadania para quem se naturalizou estrangeiro;

Signatário da proposta de lei da colega Mura sobre a introdução da Educação Cívica no curriculum das escolas italianas;

Signatário da proposta de lei da colega Iori sobre a introdução do “caregiving” na Itália, um sistema de tutela e serviços a favor dos familiares que desenvolvem em casa um papel de cuidado e assistência.

INTERVENÇÕES

Intervém em Sessão, em nome do Partido Democrático, a favor da moção parlamentar sobre as novas convenções internacionais de segurança social;

Intervém em Sessão, em nome do Partido Democrático, sobre a ratificação, por parte do Parlamento Italiano, do acordo entre União Europeia, Colombia e Perú.

Intrevém em sessão como relator dos projetos de lei de ratificação dos tratados de cooperação judiciária e de extradição entre a Itália e o México;

Intervém como Presidente do Comitê da Câmara sobre os italianos do mundo durante a audiência com os Patronatos, apoiando a assinatura de um convênio MAECI-Patronatos.

Signatário de uma interpelação urgente ao Governo italiano sobre a dramática situação dos exilados e refugiados provenientes da Síria;

QUESTIONAMENTOS

Primeiro signatário de um questionamento sobre o refinanciamento do Instituto Ítalo Latinoamericano, tendo em vista a EXPO e o 50º aniversário de sua fundação;

Signatário, juntamenate com o Deputado Mongiello, de um questionamento ao Ministro da Agricultura, sobre introdução de frutas na merenda escolar;

Signatário, juntamente com o Deputado Cimbro, do questionamento ao Ministro do Exterior sobre o caso da piloto ucraniana, Nadia Savchenko.

Apresenta, juntamente com a colega Cimbro, um questionamento ao Ministério do Exterior sobre a necessidade de uma adequação da normativa sobre vistos de estudo;

Apresenta, ao Ministro do Trabalho, um questionamento parlamentar solicitando adequação aos níveis mínimos das pensões pagas aos italianos em regime de convenção internacional;

Apresenta um questionamento urgente ao Ministro das Finanças solicitando esclarecimentos sobre a isenção do pagamento do imposto sobre imóvel (IMU) aos italianos residentes no exterior;

Apresenta um questionamento parlamentar aos Ministérios do Exterior e do Trabalho solicitando esclarecimentos sobre a falta de ratificação do acordo de segurança social Itália-Chile;

Discute na Comissão das Finanças o questionamento com resposta imediata sobre o pagamento da taxa sobre os imóveis (IMU) por parte dos italianos residentes no exterior;

Apresenta um questionamento à Presidência do Conselho dos Ministro sobre os problemas de recepção da RAI Itália na América do Sul;

Apresenta um questionamento ao Ministro do Trabalho sobre o aumento do valor das pensões em convenção internacional;

Signatário de um questionamento ao Ministro do Interior sobre os riscos vinculados a uma manifestação do grupo extremista “Casa Pound” em Milão.

Assina o questionamento parlamentar da colega Maria Iacono sobre o “tráfico de mulheres nigeriamas”;

Assina o questionamento da colega Colomba Mongiello sobre a questão das complicações originárias do excessivo consumo de  “carne vermelha”;

Assina o questionamento da colega Marietta Tidei sobre o fechamento do pavilhão italiano nas instalações do ex campo de extermínio nazista em Auschwitz.

RESOLUÇÕES

Assina a Resolução apresentada pelos Deputados Mongiello e Oliverio sobre “Adoção do Plano da Olivicultura” por parte do governo italiano;

ADESÕES

Adere ao intergrupo parlamentar “Unidos contra o Terrorismo”.

EMENDAS

Primeiro signatário da emenda sobre a internacionalização e o apoio ao “Made in Italy” nos âmbito da lei denominada “ Milleproroghe”;

Primeiro signatário da emenda sobre apoio ao IILA (Institulo Ítalo Latinoamericano);

Signatário juntamente com a Deputada Bueno da emenda para a reabertura dos prazos de apresentação dos pedidos de cidadania dos descendentes nascidos nos territórios pertencentes ao Império Austro Húngaro

Juntamente com os colegas do Partido Democrático eleitos no exterior apresenta emendas à nova lei da cidadania (para a reaquisição, o direito ás mulheres antes de 1948 e à cidadania dos “trentinos”);

Apresenta uma emenda sobre a destinação da taxa de 300 euros para a solução do problema das longas filas de espera para a cidadania no Brasil;

Apresenta uma emenda para o apoio às Câmaras Italians de Comércio no Mundo;

Apresenta uma emenda para aumentar as contribuições a favor dos COMITES e do CGIE;

Apresenta uma emenda para estender aos trabalhadores extra-europeus as deduções fiscais por dependendes de família;

Apresenta uma emenda de apoio à língua e à cultura italiana no mundo.

Apresenta, juntamente com os Deputados eleitos no exterior do Partido Democrático, algumas importantes emendas que serão aprovadas e modificam, positivamente para os italianos no exterior, a lei de estabilidade (orçamento 2016) nos seguintes pontos: a) Língua e cultura italiana; b)Potencialização dos Consulados; c) Câmaras de Comércio Italianas no Mundo; d) COMITES e CGIE; d) refugiados da Istria e da Dalmacia; f) dedução de impostos para os italianos que trabalham no exterior; f) Redução dos “cortes” aos Patronatos.

ORDEM DO DIA

Apresenta uma Ordem do Dia, aceita pelo governo, sobre o envolvimento das associações italianos no exterior na nova reforma do Terceiro Setor.

Por ocasião da aprovação da lei financeira e de orçamento para 2016 (“Lei de Estabilidade”) apresenta juntamente aos colegas do PD eleitos no exterior algumas Ordens do Dia que orientarão a implementação das políticas para os italianos no exterior sobre essas questõs: a) Utilização dos 300 euros para redução dos prazos de espera para os processos de cidadania no Brasil; b) Utilização dos recursos adicionais dos Consulados para a melhoria dos serviços a favor dos compatriotas no mundo; c) Apoio às Câmaras de Comércio no Mundo e Internacionalização do País; d) Assistência médica para os italianos no exterior.

APELOS

Está entre os signatários do Apelo à Europa redigido pelo colega Marazziti em relação ao papel da Europa no apoio às políticas de imigração e à dramática situação causata pelos repetidos desembarques de refugiados na Sicília;

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