“O governo responde ao meu questionamento sobre o acordo Itália-Brasil para a conversão das carteiras de motorista: Garantias confirmadas para os cidadãos já beneficiados”
Em resposta ao meu questionamento parlamentar nº 5-02885, apresentado juntamente com o deputado do PD, Barbagallo, durante a sessão de hoje da Comissão de Transportes, o Governo forneceu uma atualização sobre o estado do Acordo para a Conversão das Carteiras de Motorista entre Itália e Brasil e sobre as garantias para os cidadãos que já […]
Porta (PD): O INPS nega o valor adicional de 154 euros na 13ª parcela das aposentadorias em convenção isentas de impostos
Como todos os anos, o INPS emite uma mensagem (este ano, a nº 3821 de 15 de novembro) na qual, sem explicar os motivos, informa que o valor adicional de 154 euros (art. 70, §7, da Lei de 23 de dezembro de 2000, n. 388), pago na 13ª parcela de aposentadoria do mês de dezembro […]
Porta (PD) Encontra o CGIE: “Compromisso comum em cidadania consciente e segurança do voto no exterior. Corrigir as distorções da lei orçamentária”
Em encontro na Câmara dos Deputados com o Comitê de Presidência do Conselho Geral dos Italianos no Exterior (CGIE), o Vice-Presidente do Comitê para os Italianos no Mundo, Deputado Fabio Porta, fez questão de expressar à recém-eleita Secretária-Geral, Maria Chiara Prodi, os seus votos pessoais e os do Comitê para a importante responsabilidade assumida, desejando […]
Porta (PD) – Cidadania italiana jure sanguinis: necessidade de clareza sobre “terceiro declarante” e “filhos de naturalizados”
Os deputados Fabio Porta e Christian Di Sanzo apresentaram hoje um questionamento aos Ministros Exterior e do Interior para tratar de um problema urgente que afeta muitas circunscrições consulares, especialmente no Brasil. Diversas denúncias indicam que cidadãos descendentes de italianos, embora tenham reunido toda a documentação necessária para solicitar a cidadania italiana jure sanguinis, foram […]
In vino veritas
O Circolo Italiano de São Paulo abre as portas da sede na Avenida Ipiranga para receber uma das grandes expressões do Made in Italy: Sua Majestade Il Vino Dois stands de importantes franquias, EVino e Grand Cru, passam a oferecer vinhos de diversas regiões da Itália – do Piemonte à Sicília -, com opções consagradas […]
Porta (PD) No Uruguai pela vitória do “Frente Amplio”: “com Yamandú Orsi, os progressistas voltam a liderar o país”
De Montevidéu, onde acompanhou de perto o segundo turno das eleições com os amigos e companheiros do Circolo do PD, o Deputado Fabio Porta não contém a sua emoção: “Após o bom governo de Tabaré Vázquez e Pepe Mujica, a grande coalizão de centro-esquerda volta a vencer no Uruguai, em torno de um político pragmático, […]
Porta (PD): “Solidariedade ao Presidente Lula e ao Vice-Presidente Alckmin, alvo de um plano que previa a sua morte por mão de golpistas no Brasil”
“A confirmação de um plano golpista que previa o assassinato do Presidente e do Vice-Presidente do Brasil, bem como do Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), não pode deixar de causar preocupação e gerar indignação em todos os democratas sinceros que se importam com o futuro da democracia no Brasil e no mundo.” “Ao Presidente […]
Porta (PD): Aprovada a nossa lei para melhorar o serviço de emissão de passaportes no exterior
Uma nova lei do Partido Democrático (PD) em apoio aos serviços consulares: após a criação do “fundo cidadania”, graças a uma iniciativa parlamentar minha de 2016, foi aprovada hoje no Senado a lei que destinará novos recursos aos serviços consulares para tornar mais fácil e rápido o processo de entrega de passaportes. A lei, de […]
Porta (PD) – Rendimentos produzidos no exterior: A cassação censura novamente a dupla tributação
Com uma nova e importante sentença, a Corte de Cassação reafirmou o princípio – já expresso em outras sentenças, mas ainda não incorporado na legislação italiana – de que o crédito por impostos já pagos no exterior (sobre rendimentos produzidos no exterior) pertence (ao contribuinte com residência fiscal na Itália), mesmo que esse contribuinte que […]
Valores democráticos
No Circolo Italiano de São Paulo, o encontro Democatrici in Brasile dá o tom na defesa de valores universais em tempos de radicalização e polarizações, que colocam em risco a democracia. Confira e compartilhe o Podacast dell’Italianità. Fabio Porta · Valores democráticos