Demografia, despovoamento e crise demográfica: Um congresso na câmara dos deputados para enfrentar a emergência e propor novas estratégias

Na última segunda-feira, na Sala Matteotti da Câmara dos Deputados, foi realizado o congresso “Demografia, Despovoamento e Crise Demográfica”, promovido pelo Deputado Fabio Porta em colaboração com o “Comitê 11 de Outubro”. O evento ofereceu uma oportunidade para discutir a grave crise demográfica que afeta a Itália, com profundas consequências no tecido social, econômico e cultural do País.

Durante o congresso, foi destacada a necessidade de renovar e fortalecer as políticas de apoio à natalidade e à família, mas principalmente de desenvolver estratégias coordenadas para o repovoamento das áreas rurais e montanhosas, incentivando também o retorno dos jovens italianos residentes no exterior e dos italo-descendentes. Além disso, foi enfatizado o papel fundamental de uma gestão ordenada e sustentável da imigração, considerada um elemento chave para reequilibrar o balanço demográfico do País.

Nesse contexto, o Deputado Fabio Porta apresentou a proposta de lei N° 1439, da qual é o primeiro signatário, visando simplificar os procedimentos de entrada para os jovens ítalo-descendentes que desejam se mudar para a Itália, facilitando a emissão de vistos de longa duração. Esses jovens — destacou o deputado do Partido Democrático — com seu vínculo cultural e linguístico com a Itália, representam um recurso estratégico para a recuperação demográfica e para dar um novo impulso à economia, contribuindo especialmente para setores profissionais dos quais o País tem urgente necessidade.

O congresso também trouxe à tona dados preocupantes sobre a taxa de natalidade, que já está em níveis historicamente baixos e que deverá diminuir ainda mais nas próximas décadas. Os relatores alertaram para os riscos ligados ao novo declínio da população ativa, caso a Itália não consiga se tornar mais atraente para as novas gerações. Entre as propostas apresentadas, além da simplificação dos procedimentos para o retorno dos ítalo-descendentes, foi debatida a importância de facilitar o acesso de estudantes estrangeiros às universidades italianas e de promover sua subsequente inserção no mercado de trabalho nacional.

No que diz respeito ao renascimento das áreas afetadas pelo despovoamento, foram apresentados projetos de desenvolvimento territorial, como os “Parques Literários” e as cooperativas comunitárias, capazes de revitalizar pequenos centros. Através de incentivos fiscais para os aposentados italianos residentes no exterior e o fortalecimento do turismo cultural, a Itália poderia atrair novos residentes e investimentos, com efeitos positivos sobre o emprego e a qualidade de vida nessas áreas.

Ao final do congresso, os palestrantes fizeram um apelo unânime às instituições nacionais e locais para que adotem uma abordagem integrada e coordenada, capaz de combinar políticas demográficas, sociais e econômicas, para impedir a emigração de jovens italianos que continuam a deixar o País após a pandemia e para valorizar plenamente os recursos humanos e naturais que ainda representam uma grande oportunidade para o futuro da Itália.

Resumo das Intervenções

Roma, 4 de novembro, Câmara dos Deputados, Sala Matteotti.

O problema do despovoamento na Itália só foi completamente percebido recentemente, em toda sua dramaticidade, em parte porque a população caiu abaixo da barreira psicológica dos 60 milhões de habitantes em um País que, se tivesse mantido as tendências demográficas do pós-guerra, deveria ter pelo menos o dobro dessa população atualmente. No entanto, o verdadeiro problema é que as instituições perceberam tarde demais a gravidade da situação, quando deveriam ter intervindo há pelo menos trinta anos, como destacou Alfonso Giordano, professor de “Demografia e Desafios Sociais” na LUISS Guido Carli, encarregado de abrir o congresso sobre a crise demográfica e as políticas migratórias na Itália, organizado pelo Deputado Fabio Porta e pelo Comitê 11 de Outubro, uma iniciativa para os italianos no mundo.

O Deputado Fabio Porta, após introduzir os trabalhos e focar especialmente em sua proposta de lei para simplificar a entrada dos ítalo-descendentes e dos “itálicos” ” na Itália, expressou pleno acordo com o alerta de Giordano, lembrando que o próprio Parlamento havia criado uma comissão parlamentar sobre a crise demográfica e o despovoamento, da qual ele mesmo fará parte junto ao colega Toni Ricciardi. Este último, historiador e político, abordou os impactos negativos do despovoamento nas áreas periféricas, causados também por decisões administrativas pouco visionárias, que favoreceram a criação de bairros e cidades dormitório. Nesses locais, quem vem de realidades provincianas, se vê projetado em contextos urbanos onde perde o senso de pertencimento e as raízes culturais.

As análises. O panorama traçado pelo Comitê 11 de Outubro, apresentado por seu Coordenador Aldo Aledda, que moderou as intervenções, revelou uma situação crítica a nível internacional: com uma taxa de fertilidade de 1,4 (e a taxa italiana prevista para cair de 1,2 em 2021 para 1,1 até 2050), as políticas de apoio à natalidade, voltadas para o repovoamento, se mostraram inadequadas e caras. Exemplos disso são os casos da Coreia do Sul e, na Europa, da França: esse último país, embora tenha investido cerca de 4% do PIB para incentivar a natalidade, enfrenta agora uma queda nos nascimentos, o que pode anular os esforços realizados até agora. Gianluca Fabi, Diretor do Centro de Estudos da Confederação AEPI, destacou que na Itália os jovens também fogem por falta de perspectivas: salários baixos em comparação com o resto do mundo ocidental, uma produtividade estagnada, e um PIB que não sustenta o crescimento, junto com as dificuldades no sistema judiciário e educacional, tornam o país pouco atrativo. Diante desse cenário, ignorar o problema da imigração, que poderia ajudar não só no repovoamento, mas também na produtividade e sustentabilidade do sistema de aposentadorias, equivaleria a se condenar ao declínio demográfico. Para ilustrar isso, o Prof. Giordano citou uma previsão segundo a qual, segundo os demógrafos, o último italiano poderia nascer em 2230 e morrer setenta anos depois. O fenômeno do despovoamento e suas repercussões no futuro da população foram aprofundados também pela profa. Anna Maria De Luca, diretora escolar, que analisou o impacto do declínio demográfico na educação pública e as graves consequências para as novas gerações, sempre mais escassas e menos preparadas, e portanto incapazes de ser um motor de progresso.

As propostas. O congresso destacou um consenso geral sobre o fato de que o problema do despovoamento afeta especialmente as áreas periféricas, principalmente as montanhosas, onde pequenas aldeias estão se reduzindo a poucas dezenas de pessoas. Portanto, é necessário avançar com propostas concretas, dada a urgência da situação e o risco de soluções inadequadas ou demagógicas. O evento contou com a participação das regiões mais afetadas pelo fenômeno migratório, que devem ser o centro das políticas ativas, começando pela Basilicata, representada pelo presidente da Consulta Regional, Luigi Scaglione. O coordenador nacional das consultas regionais da emigração, Scaglione, destacou a importância de focar no retorno dos emigrantes italianos para repovoar os territórios abandonados no passado. De acordo com essa visão, Luigi Papais, da Ente Friuli nel Mondo e dirigente nacional da Unaie, lamentou que alguns papéis das instituições nacionais, especialmente do Ministério do Interior, representam um freio na gestão eficiente e circulação de estrangeiros na Itália, incluindo aqueles de origem italiana, que sempre foram a base do sucesso econômico do Norte-Est, onde hoje faltam cerca de 100 mil trabalhadores estrangeiros, de acordo com estimativas da Confindustria. Domenico Scala, vice-presidente da Consulta Regional da Emigração da Sardenha, participou remotamente e declarou o apoio da região às políticas de repovoamento centradas no mundo da emigração, prevendo um papel significativo para o associativismo local. O Prof. Simone Severini, delegado da internacionalização da Universidade de Tuscia, aprofundou a contribuição potencial dos estudantes estrangeiros nas universidades italianas, mas destacou as dificuldades com as estruturas consulares italianas no exterior, que frequentemente não conseguem gerenciar os processos de vistos dentro do tempo adequado. Depois de concluírem seus estudos, os estudantes também enfrentam mais obstáculos e restrições que tornam complexa a sua permanência na Itália. Essa situação contrasta com as políticas de outros países ocidentais que facilitam a permanência pós-estudo para atrair jovens talentos.

Entre as boas práticas, o arquiteto Massimiliano Monetti, coordenador nacional da área de Cooperativas Comunitárias da Confcooperative Habitat, explicou como, na região de Abruzzo, foi possível criar dinamismo turístico e cultural, mesmo em pequenas realidades, com impactos positivos no emprego e na qualidade de vida. Para atrair tanto jovens quanto aposentados italianos no exterior, é necessário garantir condições de vida adequadas, como saúde, transporte e iniciativas culturais. Entre essas últimas, Stanislao De Marsanich, presidente nacional dos “Parques Literários”, mostrou a eficácia desses projetos, que unem ambiente e cultura, em nome dos escritores ligados às áreas locais, como ferramentas poderosas para atrair novos residentes e criar empregos.

Todos concordaram com a ideia, defendida com paixão e competência pelo jornalista Paolo Di Giannantonio, de valorizar o grande recurso representado pela emigração italiana, um caminho viável também graças à existência de uma forte identidade italiana no mundo. Isso pode ser feito tanto através do retorno dos emigrantes e italo-descendentes, como no caso da América Latina, como incentivando o trabalho nômade, também com novas medidas legislativas, como proposto pelo Deputado Ricciardi.

Conclusões: No congresso, ficou clara a necessidade de intervenções urgentes, uma visão compartilhada tanto nas contribuições oficiais quanto nos comentários informais. O Prof. Giordano destacou a importância de um conjunto de políticas para evitar que o envelhecimento do País se torne um obstáculo a qualquer tentativa de mudança e inovação. Gianluca Lodetti, vice-secretário-geral do CGIE, alertou sobre o risco de a Itália se tornar não apenas um país de velhos, mas, sobretudo, para velhos, empurrando os jovens cada vez mais para longe e tornando sua recuperação difícil sem uma cultura empresarial e meritocrática.

Ao finalizar as intervenções, Aldo Aledda destacou que o papel do Comitê não é apenas analisar, mas também fazer propostas, indicando soluções práticas, como as que estão contidas no projeto de lei assinado pelo Deputado Porta, detalhadas durante o encontro.

O Deputado Porta, ao concluir, lembrou também sua proposta de lei, prestes a ser aprovada, para a inclusão da história da emigração nas escolas italianas. Ele também garantiu que, junto aos colegas parlamentares, continuará empenhado para que as políticas em favor dos italianos no mundo encontrem cada vez mais espaço e apoio nas instituições nacionais e locais.

Fonte: Assessoria de Imprensa  Deputado Fabio Porta

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