Deputados do PD do exterior: na Câmara, melhorias substanciais na Lei de Estabilidade para os italianos no exterior

A passagem da Lei de Estabilidade pela Câmara permitiu conseguir para os italianos no exterior um resultado de extraordinário valor. Trata-se de um êxito ainda mais significativo se ligado às emergências, como a segurança e à região Sul do País, a serem tratadas prioritariamente em uma condição de contenção da despesa ministerial e de destinação de importantes recursos ao apoio dos investimentos e à diminuição da carga fiscal,

A Comissão de Orçamento destinou, na realidade, 500.000 euros para o ano de 2016 e 1,5 milhões de euros, respectivamente, para os anos de 2017 e 2018, para estender os benefícios fiscais, incluindo os descontos por dependentes, aos trabalhadores que atuam fora da Comunidade Europeia e do espaço europeu, uma medida que foi criada pela Comissão do Exterior com proposta do relator Fedi; 500.000 para o ano de 2016 e 3.000.000 respectivamente para o ano de 2017 e de 2018 para a internacionalização através da insubstituível atividade das Câmaras de Comércio Italianas no exterior que, como se sabe, co financiam os projetos aprovados; 1 milhão (mais que o dobro da dotação inicialmente prevista) para as escolas privadas no exterior, que desenvolvem uma função estratégica em áreas difíceis e são o instrumento de expansão de nossa língua e nossa cultura nas novas áreas de interesse político; 100 mil euos para cada ano do próximo triênio para a Dante Alighieri; 5,8 milhões para o apoio à identidade cultural dos refugiados giuliano dalmati; o prolongamento dos benefícios fiscais para quem retorna em 2015 com base às medidas introduzidas pelas normas do “contra êxodo” e opções sobre qual regime adotar; 2 milhões para fortalecer as iniciativas de assistência às comunidades italianas no exterior e destinadas também à manutenção das sedes consulares; 15 milhões para o fortalecimento da segurança dos consulados italianos no mundo em uma fase de alto risco como a que atravessamos. A esses devem ser acrescidos 750 mil euros para o ENIT, devido a uma emenda apresentada pelo Governo.
Outro elemento de forte sensibilidade para o nosso mundo é a contenção da redução dos recursos previstos para os Patronatos. Dos 48 milhões de euro de cortes iniciais, caímos para 15 milhões. Somente quem conhece por dentro a vida de nossas comunidades sabe quão importante é evitar que a rede de tutela assegurada pelos patronatos de reduza ainda mais.
No geral, sobre as matérias que dizem respeito aos italianos no exterior, verificou-se na Câmara uma transferência de recursos de 26 milhões de euros. Se a isso for acrescentada a melhoria obtida na precedente passagem parlamentar, superam-se os 31 milhões de euros. Desde quando existe no Parlamento nacional uma presença dos eleitos no exterior, na história sempre turbulenta das questões financeiras, isso nunca havia acontecido.
Deixando de lado controvérsias estéreis, externamos nossa legítima satisfação por um êxito que leva o sinal de nosso empenho com as emendas e de nosso constante trabalho político, em diálogo com o Grupo do PD e com os representantes do Governo. Mas, acima de tudo, é importante reconhecer que este Governo manifesta uma posição de abertura e de consciência do valor dos italianos do exterior e de seu papel essencial para os interesses do País. Um papel que já vem se realizando nos campos da internacionalização, das relações com as classes dirigentes locais, da promoção da cultura e da língua e do fortalecimento da imagem da Itália no mundo.

Deputados do PD no exterior: Farina, Fedi, Garavini, La Marca, Porta, Tacconi

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