Roma, 16 de fevereiro de 2017
Um encontro muito cordial e produtivo foi realizado terça feira, 14 de fevereiro, entre os Deputados do PD eleitos no exterior e o Presidente do INPS, Tito Boeri.
Os Deputados solicitaram encontro com Boeri pra obter esclarecimentos sobre as consequências da eliminação da Direção das Convenções Internacionais e para solicitar ao Instituto Previdenciário que mantenha na própria organização, de qualquer forma, uma estrutura para o exterior, eficiente, articulada, com recursos adequados e pessoal competente, para não desperdiçar o patrimônio de experiência e conhecimento adquirido em muitos anos.
O Presidente do INPS garantiu aos Deputados que a tutela sócio-previdenciária dos italianos residentes no exterior e as Convenções Internacional sempre tiveram e continuarão a ter um papel estratégico e central do INPS, inclusive no projeto de reestruturação do Instituto que atualmente se realiza. Mas os Deputados do PD aproveitaram também a ocasião para informar a Boeri importantes problemas que dizem respeito às relações do INPS com a coletividade e solucionar soluções adequadas.
Apresentaram a Boeri, que mostrouse-se muito disponível, numerosas questões dentre as quais a necessidade de eliminar a criticidade dos procedimentos relativos à certificação de existência em vida, através de acordos com as instituições de crédito, preferivelmente com um envolvimento direto dos patronatos, de acelerar o início das negociações sobre a assinatura e renovação de algumas convenções bilaterais (em particular Chile, Perú, Méximo, Estados Unidos, Nova Zelândia mas também com os Países de imigração na Itália), de suspender por enquanto a introdução no exterior, por parte do INPS, do SPID, o novo Sistema Público de Identidade Digital para o acesso aos serviços “on line”, para permitir primeiramente a realização de procedimentos, metodologias e técnicas aplicáveis também no exterior tendo em vista as dificuldades técnicas ainda não compreendidas, verificadas e resolvidas.
Importante trabalharmos juntos para modernizar os modelos OCSE de referência, em particular na equiparação, para fins previdenciários e fiscais, das aposentadorias privadas e públicas.
Foram sinalizadas ao INPS também os problemas relativos aos pedidos de reembolso dos entes assistenciais suíços.
O Presidente do INPS assegurou seu interesse e seu empenho sobre todas os problemas levantados e, em particular, destacou que os prazos para a introdução do SPID no exterior serão adiados para permitir a atuação de um contexto operacional funcional e eficiente.
Boeri informou ainda aos Deputados a intenção do INPS de contribuir para acelerar o início das negociação para a assinatura e renovação das convenções internacionais de segurança social através do emprego de mecanismos e procedimentos operacionais (nas relações com as autoridades competentes no exterior) mais diretos e mais simplificados. Enfim o Presidente anunciou que o INPS está buscando desenvolver com as instituiuções europeias competentes no assunto (entes previdenciários, fiscais e institucionjais) um sistema de intercâmbio de indentificação que permita monitorar a carreiras de trabalho e previdenciária dos trabalhadores que se transferem no âmbito na União Europeia de modo a facilitar controles e verificações a fim de levar a efeitos os direitos sócio previdenciários de tais trabalhadores.