Deputados do PD do exterior: os fundos para os entes gestores e o fortalecimento dos serviços consulares no parecer da Comissão do Exterior sobre o balanço do orçamento 2016

Roma, 28 de julho de 2016

A Comissão do Exterior da Câmara apresentou seu parecer favorável a três importantes medidas de caráter financeiro: a Prestação de Contas da administração do Estado para o ano de 2015, o balanço do orçamento de 2016 e a Tabela nº 6 sobre o estado de previsão do Ministério do Exterior para o ano de 2016.

No que nos diz respeito, essa passagem nos oferece importantes referências. A primeira é que, para os últimos dois anos, confirma-se a tendência de recuperação, ainda que compatível, em cifras absolutas, com a atual situação das finanças do Estado, das despesas do Ministério do Exterior, após as fortes reduções dos anos passados. Estamos começando mas, indubitavelmente, esse é o caminho a seguir. Os maiores investimentos vão para a cooperação ao desenvolvimento que, após a recente reforma, passa finalmente a ser aplicada, contribuindo para a retomada de um papel ativo da Itália, principalmente nas áreas de desenvolvimento, que são também aquelas onde é importante, na situação de fortes tensões internacionais que atravessamos, que nosso País passe de si uma imagem colaborativa e solidária.

A segunda é que, nos documentos aprovados, existem importantes sinais da atenção que o Governo está manifestando sobre algumas questões referentes aos italianos no exterior. Questões de grande sensibilidade para nossas comunidades e para suas representações e, por nós, constantemente  evocadas e re apresentadas em sedes política e parlamentar. No balanço, na realidade, foi confirmada a reintegração de 2,6 milhões de euros para os cursos de língua e cultura italiana no exterior promovidos pelos entes gestores. Não estava previsto, na realidade foi difícil obtê-lo devido aos persistentes problemas financeiros e apesar do leal empenho do Ministro Gentilone e do Sub Secretário Amendola, que foi apresentado pela primeira vez, no dia seguinte à Lei de Estabilidade, exatamente em resposta a um questionamento apresentado pelo colega Tacconi e por todos nós. Aconteceu, e isso é positivo não só para evitar que o sistema de promoção linguístico cultural regrida, mas também para preparar posições mais sólidas para dar lutarmos com as mesmas armas na próxima Lei de Estabilidade.

Na elaboração das medidas e no parecer dado pela maioria da Comissão, é também retomado um empenho sobre o qual estamos nos concentrando há algum tempo muita energia, o de estabelecer, por lei, a atribuição dos recursos dos recebimentos consulares, em particular o dos 300 euros para os pedidos de cidadania, ao Ministério  das Relações Exteriores para que sejam utilizados no fortalecimento dos serviços a nossos compatriotas residentes no exterior e, em percentuais consistentes, sejam destinados aos consulados que receberam os recursos, onde sejam mais graves o acúmulo e a lentidão para a o tratamento das práticas de cidadania.

Tratam-se de passos à frente que permitem amadurecer o nível de sensibilização sobre possíveis soluções a serem dadas a questões abertas e a continuar no caminho de um progressivo e concreto reconhecimento do papel e das expectativas dos italianos no exterior.

Os Deputados do PD Eleitos no exterior: Faroma, Fedi, Garavini, la Marca, Porta, Tacconi

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