A 70 anos das primeira eleições parlamentares e enquanto o Presidente do Senado Alberto Casellati se empenha ao máximo no Quirinale para receber o mandato explorativo do Presidente Mattarella, Fabio Porta – dois mandatos na qualidade de Deputado do PD na Câmara e candidato ao Senado nas últimas eleições – explicou o porquê de seu recurso à Junta para as Eleições do Senado em relação a mais de dez mil votos obtidos pela USEI em algumas seções eleitorais da Circunscrição eleitoral de Buenos Aires. Uma escolha, a do recurso, que o envolve diretamente pois era o líder da lista do PD na mesma circunscrição, mas que, quis enfatizar Porta em uma conferência na sala de imprensa da Câmara, pretende acima de tudo tutelar o voto e a representação dos italianos no exterior.
Estavam presente o advogado Bozzi, que se ocupou do relatório do recurso, a Senadora do PD Laura Garavini, o responsável do Partido, Eugenio Marino e Norberto Lombardi, que representa o PD junto ao CGIE.
Fabio Porta partiu de uma premissa: “em dois mandatos como Deputado, adquiri uma paixão pelos italianos no mundo e um respeito das instituições que me levam a apresentar recurso à Junta para as Eleições do Senado” por uma questão que “diz respeito não só a minha situação pessoal, mas uma deriva que poderia, no futuro, ter repercussões cada vez maiores sobre a manutenção e a legitimidade do voto no exterior.”
Ele então chegou ao ponto: “tanto em 2008 quanto em 2013, em toda a Circunscrição do Exterior e, em particular, da América do Sul, assistimos a fenômenos de alteração de resultado eleitoral”. Em 2008, lembrou Porta, o candidato do PD, Edoardo Pollastri perde a cadeira no Senado para Esteban Caselli da Forza Italia, com uma série de consequentes acusações e investigações sobre fraudes eleitorais. Caselli, na ocasião “um ilustre desconhecido”, obtém 50 mil votos que, na eleição seguinte, desceram drasticamente para 7 mil votos.
Hoje, como na ocasião, destacou o expoente do Partido Democrático, estamos frente a “evidentes anomalias” cuja “gravidade” é intensificada pelo fato de que estão concentradas na Circunscrição Consular de Buenos Aires. Deve-se considerar ainda, lamentou Fabio Porta, que nas últimas eleições tivemos que registrar também um “nível de vigilância” mais baixo, por parte das autoridades diplomáticas e consulares, em relação a 2013: “ no mês de janeiro, em plena campanha eleitoral, o Cônsul estava em férias” e, de fato, também a Embaixada estava vazia, considerando-se que “o Embaixador Castaldo estava de saída e o Embaixador Manzo assumiu com o processo eleitoral já iniciado”
“Existe uma fisiologia e uma patologia também nos episódios anômalos relativos às eleições”, observou Porta, mas que “os números, antes ainda dos fatos, são claros”.
A USEI, disse Porta, passou de 28 mil votos de Renata Buenos em 2013 a 67 mil de Cario e San Gregorio em 2018, triplicando de fato os votos obtidos, e isso, só na Argentina, onde antes não estava presente.
“Estranho” continuou Porta, é que “metade desses votos” tenham sido obtidos em somente uma Circunscrição Consular, a de Buenos Aires e, “dado ainda mais anômalo”, que esses votos estejam “concentrados em menos de um terço das seções eleitorais”. Fala-se, especificou o expoente do PD, de seções em que a USEI tenha obtido ainda 99% dos votos – em uma urna, 663 votos em 664 votantes, em outra 760 em 790 e em outra ainda 646 em 683 – “em sua grande maioria com a mesma caneta e a mesma caligrafia, portanto, da mesma mão”: todos elementos que levaram Fabio Porta a apresentar recurso e esses serão ainda submetidas ao exame da Junta do Senado.
“Identificamos umas trinta seções”, reportou o expoente do PD, para um total de votos suspeitos que oscilariam entre os 10.450 e 15.000, mas existem outros 6 mil “suspeitos” que a Junta poderia decidir anular.
Bom, será necessário mais ou menos um ano: esse é o prazo indicado por Fabio Porta para saber se o recurso será aceito e, os votos em questão, anulados. Tudo dependerá também da quantidade de recursos apresentados – iniciativas análogas foram apresentadas também por outros candidatos e pelo Partido Democrático na Argentina – e de sua complexidade.
Enquanto isso, porém, Fabio Porta faz votos de que, durante a nova legislatura, exista intervenção para sanar o ponto fraco da lei eleitoral. “Acredito que não sejam mais adiáveis modificações e intervenções normativas a vários níveis sobre o voto no exterior”, disse o expoente do PD, especificando: “este não é mais o meu papel, mas qualquer modificação será de qualquer maneira melhor em relação ao sistema atual”. Pode-se discutir sobre uma divisão diferente das circunscrições eleitorais, da dimensão dos colégios, dos prazos, do registro dos eleitores ou das urnas no Consulado: “todos os sistemas são plausíveis, avaliando-se os prós e os contras” e levando em consideração as “propostas já apresentadas formalmente nos anos passados”.
Esta ocasião portanto é não tanto e não só um ”eu acuso”, mas uma ocasião para chamar a atenção para o voto no exterior” e para “correções” que a lei que o regula necessita. Porta não teve intenção de assumir “o papel nem de juiz nem de policial” mas , ao invés disso, renovar seu “apelo” em defesa do exercício de voto dos italianos no mundo, “porque, se tomar essa deriva, será danoso seja para o sistema democrático quanto para a nossa representação”
Entrevista concedida a Raffaella Aronica/aise