Fabio Porta (PD): esclarecer a morte de nosso compatriota na prisão Peruana

Roma, 8 de junho de 2017 – Assessoria de Imprensa Deputado Fabio Porta

O Presidente do Comitê para os Italianos no Mundo da Câmara dos Deputados apresentou um questionamento ao Ministro das Relações Exteriores para esclarecer as circunstâncias e as responsabilidades da morte de nosso compatriota em uma prisão de Lima, após ter saldado inteiramente seu débito com a justiça

Há algumas semanas, em uma prisão peruana, faleceu um cidadão italiano G.B., de 68 anos. Havia já cumprido dois terços da pena a que foi condenado e pago, segundo as regras locais,  a caução em dinheiro pela parte restante de sua pena. Havia inclusive recebido, da magistratura competente, a ordem de soltura, necessária para sua liberação e expulsão do País, já acordada.

O nosso compatriota, todavia, estava mal de saúde o que o havia levado a solicitar a recuperação em hospital para uma cura rápida e adequada. Ele havia manifestado essa solicitação a um funcionário de um Patronato, sua pessoa de confiança, que, por sua vez, havia tempestivamente comunicado ao Consulado. Nossos funcionários consulares, em contato com as autoridades carcerárias, receberam destas a certificação de uma iminente recuperação do detento. Na realidade, após dois dias da comunicação, nosso compatriota foi simplesmente acompanhado ao ambulatório interno e dispensado após terem ministrado uma simples injeção.

O nosso compatriota havia pago inteiramente sua dívida com a justiça, tinha agora a lei ao seu lado e os recursos econômicos, em custódia da pessoa de sua confiança, para comprar a passagem de volta para a Itália após sua soltura, a que tinha o direito. Sua morte, portanto, ocorrida em circunstâncias tão discutíveis, não é justificável e merece atenção e esclarecimento.

Estão em baila, como é evidente, o respeito aos direitos humanos, a observância das normas locais não só em termos repressivos mas também de reconhecimento das prerrogativas  individuais, a exatidão das relações entre nossas autoridades diplomático-consulares e as peruanas.

Por esse motivo, apresentei um questionamento ao Ministro das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional solicitando uma atenta reconstrução dos fatos e uma rigorosa verificação das responsabilidades que estão na base desse evento, inclusive para apresentar às autoridades peruanas competentes, através de nossa representação diplomática e consular, uma solicitação de uma avaliação completa das razões que determinaram o atraso nos procedimentos de expulsão de nosso compatriota. Creio seja justo chegar a um quadro mais claro do quanto ocorrido e dar à família e às organizações italianas locais, que acompanharam o caso, pelo menos o conforto da verdade por uma ocorrência que provavelmente poderia ter sido evitada, com uma maior prudência e tempestividade por parte de quem tinha a responsabilidade de intervir.

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