Fabio Porta (PD): reforma do sistema de representação e serviços consulares ao centro da intervenção do Presidente do Comitê para os Italianos no Mundo da Câmara na Sessão Plenária do CGIE (Conselho Geral dos Italianos no Exterior)

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Roma, 30 de março de 2017 – Assessoria de Imprensa Deputado Fabio Porta

 

(segue texto da intervenção)

“Esta Assembleia do CGIE coincide com a semana de comemoração dos 60 anos do Tratado de Roma sobre a Europa e fizeram bem o Sub Secretário Amendola e o Secretário Geral, Schiavone, em recordá-lo.”

Pessoalmente me marcaram tanto pelas palavras pronunciadas pelo Presidente da República quanto pelo discurso do Papa Francesco aos 27 chefes de Governo da União Europeia.

“Como ontem – disse Mattarella – é necessária visão perspicaz, com a capacidade de experimentar caminhos novos e corajosos”

Nós também, “SISTEMA ITÁLIA NO MUNDO”, devemos talvez encontrar a coragem dos “pais fundadores”, as nossas raízes, oespírito’ perspicaz daqueles que nos precederam.

Como para a Europa, porém, não se trata de olhar para o passado, mas de atualizar no presente um modelo de representação; não só a Europa, mas a Itália e o mundo mudaram radicalmente nesta última década, e nos levam a rir as intervenções de quem – inclusive nesta plenária – continuam a olhar pelo retrovisor fingindo que nada aconteceu nestes anos.

Como esquecer, por exemplo, os anos em que um Sub Secretário para os Italianos no Exterior veio ao Parlamento perguntar “com quem devo falar quando se trata de italianos no exterior”, nos impondo talvez no dia seguinte uma reforma que o CGIE e o Parlamento fizeram bem em recusar; temos hoje no Sub Secretário Amendola não só um interlocutor respeitável e competente mas, principalmente, uma pessoa disponível e disposta – disso ele nos lembrou ontem – a não fazer nenhuma reforma que prescinda uma primeira e original proposta dos próprios COMITES e CGIE.

O resultado do referendo sobre a reforma constitucional nos leva a avançar para o lado da adequação do nosso sistema de representação, segundo os princípios da simplificação e do fortalecimento dos três níveis; simplificação e fortalecimento não são contraditórios entre si e o atual formato do CGIE é a mais evidente demonstração disso.

A justa, legítima e acertado pedido de recursos deve ser acompanhado por uma  proposta igualmente forte: corajosa e inovadora; temos uma ocasião única, como nos lembrou ontem o Governo, e seria um pecado desperdiçá-la com uma pequena operação de maquiagem ou com qualquer simples retoque quanto ao número mínimo de compatriotas para justificar a existência de um COMITES.

Gostaria finalmente, se me permitem, de reconhecer o grande trabalho realizado no Parlamento nesses últimos meses; um trabalho além de tudo realizado em estreita concordância com o CGIE, o seu Secretário Geral e o Comitê de Presidência.

A Lei Orçamentaria, após os anos escuros de Berlusconi-Mantica (ponto mais baixo- não esqueçamos! – não só em termos de cortes e de recursos mas de interlocução e atenção ao nosso SISTEMA) constituiu a PRIMEIRA VERDADEIRA INVERSÃO DE TENDÊNCIA DOS ÚLTIMOS 8 ANOS:

Como não considerar assim o aumento do 14º salário aos aposentados no exterior, a solução do problema dos aposentados na Venezuela, a recuperação (mesmo que ainda talvez insuficiente) dos recursos para escola e língua italiana; os maiores recursos para as Câmaras de Comércio, a imprensa e as agências especializadas e o Instituto Ítalo-Latino Americano (IILA)?

E falando em América Latina, permitam-me um primeiro parêntesis: foi a única área do mundo não atingida nos últimos anos por qualquer corte de estrutura consular; a única sede – como lembramos ontem – a de Santo Domingo (fechada por motivos de caráter disciplinar) será em breve reaberta graças à solicitação do Parlamento e a uma decisão do governo, em particular do Sub Secretário Amendola.

Quero agora dedicar um segundo parêntesis àquela que – aprovada pela Lei Orçamentária graças também a um pedido do CGIE e de uma grande petição popular – considero ser uma decisão “revolucionária” (no sentido Copérnico da mudança de paradigma): com a emenda que destina 1/3 dos valores arrecadados graças aos 300 euros para os pedidos de cidadania “ius sanguinis” – como nos lembrou ontem o Sub Secretário – destinaremos 4 milhões de euros aos consulados que tenham o maior acúmulo desses processos, em particular os da América do Sul!

Pela primeira vez,  e de modo tangível  e inequívoco, os italianos no exterior se tornaram a SOLUÇÃO e não o PROBLEMA de nossa rede consular: POUCOS EVIDENCIARAM ESSA QUESTÃO mas ela, em perspectiva, pode ser – e não só para a América do Sul – um importantíssimo precedente a ser aplicado a outras arrecadações consulares.

QUEM PROTESTA POR MELHORES SERVIÇOS CONSULARES SEM PREOCUPAR-SE COM A ARRECADAÇÃO  E COM A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, PROPONDO NOVAMENTE VELHAS LÓGICAS ASSISTENCIAIS PELAS QUAIS OS ITALIANOS NO MUNDO DEVERIAM SOMENTE PEDIR SEM CONTRIBUIR DE QUALQUER MANEIRA PARA A MODERNIZAÇÃO E EFICÁCIA DO SISTEMA DOS SERVIÇOS NÃO ESTÁ FAZENDO UM BOM SERVIÇO À NOSSA COLETIVIDADE E À SERIEDADE DO PRÓPRIO SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO.

Peço na realidade aos expoentes e aos parlamentares dos movimentos que estão organizando essas manifestações que apliquem a mesma energia no trabalho diário parlamentar (em sessão, em comissão, no Comitê e por ocasião das leis orçamentárias) honrando o mandato para o qual foram eleitos e as esperanças depositadas pelos milhares de nossos compatriotas.

Devemos finalmente exercitar uma justa e severa autocrítica quanto a nós mesmos, a partir do trabalho dos eleitos no exterior; é verdade, talvez devamos ser mais exigentes, ambiciosos, corajosos …

Não podemos porém não ser igualmente conscientes, todos, de nossos méritos e também dos do CGIE: o Seminário sobre “Trabalho e Mobilidade” realizado há dois dias na Câmara, com a importante decisão do Ministro Poletti em nomear uma Direção Geral específica (isso é, uma referência única) sobre os períodos na ‘nova emigração’ em permanente cooperação com o sistema de representação dos italianos no exterior é –por exemplo – um resultado que seria grave e auto lesivo subestimar!

Iniciei minha intervenção sobre os 60 anos citando Mattarella; quero concluir com as palavras do Papa Francesco aos chefes de Estado da União Europeia: “AOS LÍDERES DE 57 NÃO FALTOU AUDÁCIA E NÃO DEMORARAM A AGIR” – Esse é um convite e o desejo que dirijo a todos nós: “SER AUDAZ E NÃO DEMORAR A AGIR!”

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