Fedi e Porta (PD) – Lei Orçamentária: nosso apoio às solicitações dos Sindicatos também para os italianos no exterior

Roma, 10 de outubro de 2017

Os sindicatos confederados se mobilizam em vista da Lei Orçamentária para solicitar que sejam inseridas uma série de medidas em matéria de trabalho, previdência, bem estar e desenvolvimento. Serão realizadas doa 14, sábado, em toda a Itália, as manifestações organizadas pela CGIL, CISL e UIL para promover e apoiar as mesas de negociação em andamento com o Governo.

Acreditamos que às solicitações de mais recursos para a segurança social deva interessar também nossos trabalhadores e aposentados residentes no exterior cujos direitos sempre procuramos tutelar com nossa atividade política, parlamentar e legislativa.

Os Sindicatos reivindicam um maior compromisso financeiro do Estado para o emprego do jovem tanto como para os amortizadores sociais; solicitam ainda o congelamento do aumento automática da idade para requerer aposentadoria ligado à expectativa de vida; um mecanismo que permita se construam aposentadorias dignas para os jovens que realizam  trabalhos descontínuos; uma redução dos requisição de contribuição para o acesso à aposentadorias das mulheres com filhos ou que trabalhem como cuidadoras; a adequação das aposentadorias existentes; a plena cobertura financeira para a renovação e a rápida e positiva conclusão dos contratos de emprego público; recursos adicionais para a saúde e o financiamento adequado para os não auto suficientes.

Se por um lado, portanto, as reivindicações unitárias dos sindicados têm a nossa adesão e nosso apoio, por outro lado solicitaremos ao Governo faça o possível para que a Lei Orçamentária de 2018 leve em consideração as situações e os interesses de nossos compatriotas em matéria de segurança social (previdência e fisco de maneira particular).

Em termos gerais (nas próximas semanas com nossas emendas entraremos no mérito das reivindicações) solicitaremos ao Governo que não elimine ou limite a exportabilidade dos benefícios não-contributivos nos Países extra comunitários (tratamento mínimo e aumento social em particular); que corrija o fenômeno das aposentadorias em convenção de valor irrisório; de colocar um fim ao escandaloso e injusto fenômeno das dívidas de aposentadoria, possivelmente com uma anistia para os menos abastados; em termos fiscais, proporemos sejam adiados e melhorados os incentivos fiscais a favor dos trabalhadores que transferem a residência fiscal do exterior para a Itália para realizar uma atividade profissional; nos empenharemos ainda para que o Governo enfrente e resolva de maneira adequada a situação em que se encontram milhares de jovens italianos que tiveram rendimento no exterior e mantiveram residência fiscal na Itália e que correm o risco de ser penalizados pela dupla taxação ou sanções graves por ter omitido durante os anos a declaração desses rendimentos na Itália.

Resumindo, uma “Lei Financeira” comprometida, que vigiaremos e nos ativaremos para tutelar os direitos de nossas coletividades no mundo.

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