Roma, 16 de março de 2016

Não passa um dia  sem que Tito Boeri, Presidente do INPS, não fale da necessidade de reformar o sistema  italiano de pensões. Seu cavalo de batalha é a flexibilidade da idade em que a pessoa pode se aposentar que permitiria a saída antecipada do mundo do trabalho visando a contratação de jovens e, principalmente,  uma redução dos valores da pensão.

As pensões italianas, disse Boeri muitas vezes, são ainda muito altas e injustificadas,  levando em consideração as contribuições pagas (e provavelmente tenha razão).

Obviamente Boeri observou (ou esqueceu) de mencionar as pensões italianas pagas em convenção internacionais, que são quase um milhão, das quais quase 50.000 são pagas no exterior. E da miséria dos valores da maior parte dessas últimas pensões, em relação às prestações pagadas na Itália. A média  do valor das pensões pagas no exterior gira em torno de 200 euros mensais mas com dezenas de milhares  de pensões de valores irrisórios e, em muitos casos, equivalentes a poucas dezenas de euros.

Uma situação devida a um período contributivo reduzido creditado na Itália e a um mecanismo inadequado de reavaliação das contribuições pagas em tempos remotos. Apesar de tudo isso, deveríamos ter aprendido com nossa grande surpresa e perturbação que o risco de uma futura manobra penalizante para os aposentados residentes no exterior é real. Na realidade, veremos o prosseguimento das recomendações contidas na ddl sobre pobreza recentemente aprovada pelo Conselho dos Ministros, onde se sugere “racionalizar” (que, no jargão político significa reduzir) as prestações assistenciais e previdenciárias pagas pelo INPS no exterior, as pensões miseráveis seriam praticamente zeradas. Na realidade, quem conhece a matéria de segurança social em regime internacional sabe que mais de uma racionalização, seria necessária uma articulada reforma do atual sistema de tutela sócio-previdenciária, que regula os direitos a pensão de nossos emigrantes.

Uma reforma que realmente racionalize a desarticulado amontoado de leis, de nomes, de regulamentos, de jurisprudências, de convenções bilaterais e multilaterais, que se sucederam ao decorrer dos anos no âmbito do sistema de tutela dos trabalhadores migrantes. Uma reforma que introduza garantias, justiça, certezas e, principalmente, valores dignos e atualizados ao custo de vida nos vários Países.

Procuramos dar uma importante contribuição à realização dessa necessária reforma, com nossas propostas de lei, nossas moções e nossos questionamentos que queremos agora organizar, com o apoio e a experiência do Comitê para os Italianos no Mundo da Câmara, com uma medida global a ser submetida à avaliação do Governo e do Parlamento e verificar se na reforma geral proposta pelo Presidente do INPS, Tito Boveri, existe dignidade e também uma revisão orgânica das regras que disciplinam direitos e deveres previdenciários dos trabalhadores migrantes, levando em consideração que tal reforma representaria também um instrumento útil de tutela também para os milhares de jovens que começaram a emigrar novamente e que reivindicam direitos, regras certas, administrações eficientes e competentes.

A reforma das normas nacionais e internacionais deveria levar em considerações, dentre outras coisas, o método de cálculo das pensões, um mínimo mensal mais justo, uma clara definição das prestações exportáveis, o campo de aplicação objetivo e subjetivo das convenções (riscos e sujeitos assegurados), a regulamentação e a tutela dos direitos fiscais e sanitários, a introdução de formas de solidariedade previdenciária, a anistia das dívidas não culposas, verificações residuais e da existência de vida ágil e imediata, a potencialização das estruturas do INPS e do Ministério do Trabalho para o exterior, a valorização dos patronatos.

Quando for o momento, deveremos ter, sobre essas questões, a determinação de desafiar o Governo e força-lo a assumir suas próprias responsabilidades.