Porta: fortalecer o microcrédito e favorecer a inclusão social, o nascimento de pequenas empresas e projetos de cooperação para o desenvolvimento

O Presidente do Comitê da Câmara para os Italianos no Mundo e para a Promoção do Sistema País apresentou um questionamento ao Ministro da Economia visando promover uma mesa de coordenação sobre atividades de microcrédito e um controle mais eficaz dos sujeitos que as operam

microcredito

“Nas últimas décadas, o microcrédito tem se  afirmado como um importante estímulo de promoção humana e de desenvolvimento social, não só nas realidades que apresentam atraso de desenvolvimento, mas também em áreas, como a Itália, afetadas por processos de crise que não são de curta duração e por fenômenos de imigração.

A crise, na realidade, determinou uma área de pobreza absoluta calculada pelos institutos de estatística em 4 milhões de pessoas e, de pobreza relativa, em 8 milhões de indivíduos.  Além disso, o desemprego dos jovens envolve diretamente cerca de metade dos jovens em condições de trabalho e, entre 2006 e 2016, se tem um saldo negativo de 13.400 pequenas empresas, a que se acrescenta um consistente número de pessoas, dotadas de experiência e competência, que perderam o trabalho em idade avançada e que encontram particulares dificuldades de recolocação. Além disso, o nosso país está lutando com consideráveis problemas de integração dos imigrantes – são já quase 5 milhões – que, apesar das atuais dificuldades, decidiram ficar. Sem contar com as intervenções de cooperação para o desenvolvimento em áreas de grande interesse estratégico como, por exemplo, a África, o Oriente Médio e a América Meridional.

É óbvio, portanto, quanto campo existe para as atividades de microcrédito que, por sua natureza, destinam-se a incluir socialmente pessoas em situação de dificuldade e em risco de marginalidade, a prover pequenas empresas e trabalho independente, a fundamentar programas de solidariedade para o desenvolvimento em locais pré escolhidos por nossos operadores.

Na Itália, tendo entrado em funcionamento um comitê de coordenação nacional de 2006 a 2010 e, a partir de 2014 o Ente nacional do microcrédito, o desenvolvimento das atividades nesse setor, ainda que registre índices positivos, está ainda distante das necessidades e potencialidades existentes. Em particular, para os microcréditos de promoção de empresa, somente um terço dos pedidos apresentados foi levado em consideração. Além disso, não se deve subestimar as possibilidades oferecidas pelos instrumentos de microfinanciamento colocados à disposição pela União Europeia que seriam melhor integrados com os instrumentos nacionais. E isso acontece quando se abrem novas perspectivas com a emanação do regulamento de aplicação da lei 2014/2011, que permite o uso de uma quota da disponibilidade financeira do Fundo  central de garantia a favor de intervenções de garantia para o microcrédito.

Criaram-se condições, finalmente, para uma mudança de passo geral e para uma verificação do modo de operar os sujeitos que, neste campo, têm responsabilidade e poderes de intervenção. Em particular, parece que não é deferível uma séria reconsideração da adequação do Ente para o microcrédito aos compromissos institucionais que o estatuto lhe atribui.
Por esse motivo, enviei ao Ministério da Economia e das Finanças um questionamento escrito, assinado também pelos outros eleitos no exterior e por dezenas de colegas do PD, no qual coloco a questão de uma retomada de atenção e de iniciativa com a finalidade de dar impulso a um setor de intervenção de crescente peso tendo em vista a grande necessidade de inclusão social, de promoção das micro empresas, principalmente nessa fase de inicio da retomara econômica e de presença solidária em áreas do mundo com significativos problemas de atraso de subdesenvolvimento. Ao mesmo tempo, solicitei ao Ministro se não existe intenção de verificar a confiabilidade das recorrentes notícias em relação ao desequilíbrio existente na atividade do ente para o Microcrédito entre as despesas de ordem administrativa, de consultoria e de organização de evento e as de intervenção direta. Em particular, solicitei informações sobre os dados certificados pelo Tribunal de Contas, cujo controle é desejável seja na verificação do atual estado qual do futuro. Ao mesmo tempo, solicitei seja favorecida uma gestão cada vez mais baseada em pressupostos de competência e profissionalismo. Enfim, se não considera promover, também sob a luz dos êxitos do encontro sobre o microcrédito realizado no Parlamento sob o patrocínio da Presidência da Câmara, uma mesa permanente de coordenação e de consulta dos diversas pessoas que atuam nesse campo a fim de racionalizar a intervenção e de otimizar os resultados, através inclusive do fortalecimento de uma rede de apoio e serviços que possam contribuir a expandir e a estabilizar as iniciativas”.

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