Porta (PD): está próxima a decisão dos Ministérios competentes e do INPS sobre as pensões na Venezuela

O empenho do Presidente do Comitê para os Italianos no Mundo para encontrar uma solução positiva sobre a taxa de câmbio a ser adotada e sobre o pagamento de pensões adequadas

Talvez esteja em vias de solução a questão das pensões irrisórias pagas nos últimos anos pelo INPS na Venezuela devido a problemas com as taxas de câmbio. É o que nos comunica o Deputado Fabio Porta, Presidente do Comitê para os Italianos no Mundo da Câmara dos Deputados, que recentemente esteve em Caracas e Maracay para encontrar expoentes da coletividade italiana e representantes de Governos e Instituições italianos e locais.

O parlamentar que há tempo vem se ativando em instância política e legislativa para resolver o problema, relata que o Ministério do Trabalho, o Ministério da Economia e o INPS se sensibilizaram, estão conscientes do problema e estão trabalhando conjuntamente para uma – espera-se – rápida e positiva definição. O próprio INPS predispôs um  dossiê para os Ministérios envolvidos no qual explica as razões das drásticas reduções dos valores das pensões do Instituto pagas na Venezuela e propõe soluções possíveis. A orientação de rever as taxas de câmbio levando em consideração a mais favorável (o Simadi) para os nossos aposentados naquele país deverá ser confirmada pelo Ministério da Economia que, obviamente, tem a última responsabilidade de decidir.

“Esperamos – afirma o Deputado Porta – uma manifestação de responsabilidade e solidariedade por parte dos Ministérios competentes que não podem e não devem ignorar os pedidos de ajuda e de justiça que vêm da nossa comunidade de aposentados na Venezuela (não podemos esquecer que as pensões pagas na Venezuela foram reduzidas  de 6.096 em 2010 a 4713 em 2014 com uma economia de cerca de 12 milhões de euros por parte do Inps). Estão com certeza presentes as questões  não só humanas mas também econômicas para  ir de encontro às legítimas  solicitações de nossos compatriotas residentes naquele País. Lembramos que, se o problema não for resolvido, milhares de aposentados correm o risco de receber pensões de poucas dezenas de euros e, paradoxalmente, em alguns casos, também o pedido de restituição de débitos indevidos de milhares de euros, com as dramáticas consequências que tudo isso traria”

O Deputado Porta comprometeu-se em acompanhar e vigiar com atenção a atividade dos Ministérios e das entidades envolvidas, coordenando-se com os patronatos e os representantes da nossa coletividade na Venezuela e procedendo com todas as intervenções e solicitações necessárias para  concluir de maneira positiva e definitiva a questão.

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