Porta (Presidente do Comitê para os Italianos no Mundo): importantes resultados na Câmara para os italianos no exterior

Graças ao trabalho dos eleitos no exterior, a lei de estabilidade recupera no Senado e na Câmara recursos significativos sobre diversos capítulos. Empenho para as questões ainda não resolvidas.

A passagem da Lei de Estabilidade da Câmara mostrou uma melhora nítida dos capítulos de despesas dedicados aos italianos no exterior. Graças ao empenho dos eleitos no exterior (que fazem parte da maioria?) e aos posicionamentos de colaboração e de abertura dos representantes do Governo, foram designados mais de 26 milhões de euros em apoio às políticas de investimento para os  compatriotas residentes além de nossas fronteiras. Considerando as melhorias obtidas na passagem pelo Senado, mais 32 milhões de euros se somam aos valores inicialmente previstos. Pelas dimensões e pela qualidade, trata-se de um resultado pós emenda mais importante obtido desde quando os  eleitos no exterior estão no Parlamento nacional.

De maneira concreta, foram obtidos os seguintes resultados na Câmara: a extensão dos benefícios fiscais, incluindo os descontos por dependentes, aos trabalhadores que atuam fora da Europa (500.000 euros para 2016 e 1,5 milhões respectivamente para 2017 e 2018); um apoio adicional às Câmaras de Comércio Italianas no exterior, instrumentos indispensáveis à internacionalização (500.000 euros para 2016, 3 milhões para 2017 e 2018); o fortalecimento das atividades dos consulados no campo da assistência e da manutenção das sedes (2 milhões); o dobro do valor para as escolas privadas no exterior (21 milhões); apoio para as atividades da Dante Alighieri para o próximo triênio (100 euros ao ano); aumento da verba para o CGIE  (50.000); extensão das isenções fiscais para quem retorna em 2015 com base nas medidas introduzidas pelas normas contra êxodo e opções sobre quais regimes adotar; 15 milhões para a segurança das sedes consulares; a tutela dos exilados italianos da Istria, de Fiume e da Dalmácia e da minoria italiana da Slovenia e da Croácia (5,8 milhões). A esses acrescenta-se um aumento proposto por uma ementa do governo para o ENIT (750.000).

Gostaria de lembrar que, no Senado, a iniciativa dos eleitos no exterior havia assegurado melhorias nos setores de cursos de língua (3,4 milhões) , dos institutos de cultura (500.000), do funcionamento dos COMITES e CGIE (100.000 para cada um deles), da imprensa italiana no exterior (650.000) das agências especializadas em emigração (100.000), da atratividade das universidades italianas no campo internacional (150.000), do funcionamento do Instituto Ítalo Latino Americanos (230.000 para 2016).

No todo, trata-se de um evidente testemunho da utilidade da presença dos eleitos no exterior e da proficuidade de seu trabalho, bem como das vantagens que podem derivar, aos nossos compatriotas, de uma coordenação mais estreita entre os eleitos no exterior na Câmara e no Senado e seus Comitês. Agradeço sem distinção a todos os através de emendas tornou possível alcançá-lo.

A legítima satisfação por essas passagens positivas não nos levará a negligenciar as questões ainda abertas, sobre as quais não diminuiremos a nossa atenção e o nosso empenho. Refiro-me ao destino de uma parte dos recebimentos consulares pelos 300 euros cobrados pelo pedido de cidadania e o fortalecimento dos consulados com maior número de atrasos, além da extensão aos italianos no exterior da isenção do IMU e da TASI, ao reconhecimento do tratamento sanitário de urgência aos cidadãos italianos nascidos no exterior, principalmente se menores, à reforma das normas sobre cidadania para permitir a reaquisição às mulheres que a perderem por casamento e àqueles que, nascidos na Itália, a perderam quando não lhes foi possível ter as duas, à assinatura de novas convenções de segurança social e à renovação daquelas já existentes, ao ensino multidisciplinar da emigração nas escolas e a reorganização normativa para a imprensa italiana no exterior, inclusive à luz da reforma que daqui a pouco ocorrerá em Sessão.

Por fim, que acabe a sucessão de cortes aos Patronatos, embora não se esteja subestimando a redução obtida de 48 para 15 na previsão de contenção dos respectivos financiamentos; que seja reconsiderada a importância de sua função na Itália e no mundo pelas razões e motivos indicados no recente seminário organizado pelo Comitê da Câmara.

A prova que superamos de maneira positiva, também graças ao sinal de abertura dado pelo Governo Renzi para os italianos no exterior, nos leva a pensar que com o espírito de unidade, e com a determinação já demonstrados, se possa continuar ao longo de um caminho, no qual teremos muita atividade, pelos italianos no exterior.

Deputado Fabio Porta
Presidente do Comitê para os Italianos no Mundo e Promoção do Sistema País da Câmara

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