Porta (Presidente do Comitê para os Italianos no Mundo da Câmara): combater os fenômenos especulativos em torno dos serviços consulares e aumentar a eficiência dos Consulados no Brasil

O Presidente do Comitê para os Italianos no Mundo da Câmara questiona o Ministro do Exterior e o Ministro do Interior sobre a venda on-line de agendamentos com o Consulado de Curitiba e a regularização dos atrasos das práticas de cidadania 

Em um site de venda on line  no Brasil apareceu a oferta de agendamento com o com Consulado de Curitiba para solicitação de passaporte ao módico preço de R$ 69,99. Como se vê, estamos às voltas com um aspecto especulativo de serviços administrtivos que deveriam ser fornecidos gratuitamente aos cidadãos e com uma rapidez razoável. Sabíamos que elguns locais existia essa especulação em torno das práticas de cidadania, estamos agora descendo também para os serviços menores.

Não se deve excluir a particular capacidade de algumas agências, dotadas de instrumentos eletrônicos sofisticados e de opereadores capazes de se inserirem no mecanismo de agendamento eletrônico dos serviços com os consulados seja uma das razões da grave obstrução sobre a qual os cidadãos lamentam.  Mas, além disso, não se pode continuar a negligenciar a necessidade de intervir com recursos, sistemas e instrumentos extraordinários para eliminar de uma vez por todas as razões das disfunções e do insnstentável peso administrativo que se manifesta principalmente nos consulados que operam no Brasil.

Apresentei ao Ministro das Relações Exteriores e ao Ministro do Interior, juntamente com os colegas do PD eleitos no exterior, um questionamento sobre essas questões para que, antes de tudo, intervenham sobre os episódios dos quais se têm notícias, em segundo lugar para que definitivamente se decida remover as razões de fundo dessa situação, aumentando o quadro de pessoal e o nível de eficiência administrativa dos consulados no Brasil. O número de práticas de cidadania remanescentes é grave e aumenta a cada vez mais, de modo que não se pode fugir à necessidade de construir a força tarefa que há tempo venho pedindo buscando também indicar o modo de recuperar os valores necessários.

Lembrei aos Ministros competentes, na realidade, que por ocasião da Lei de Estabilidade 2016 o Governo aceitou minha Ordem do Dia, assinada também pelos outros colegas do PD, na qual pedi que a parte principal dos fundos adicionais pagos aos Consulados seja destinada à melhoria dos serviços aos compatriotas. Lembrei, ainda, que na Ordem do Dia do Governo foi escrito que uma cota não residual dos 300 euros, que são solicitados para os pedidos de cidadadnia seja dada ao Ministério do Exterior e destinada à contratação de pessoal local a ser utilizado para aumentar a eficiência e a rapidez e reabsorver os atrasos das práticas de cidadania.

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