Serviços consulares e tratamento dos pedidos de cidadania: o Ministro do Exterior responde à Ordem do Dia apresentada pelo Deputado Fabio Porta

Roma, 12 de abril de 2016 – Assessoria de Imprensa Deputado Fabio Porta

O Deputado do Partido Democrático havia solicitado ao Governo que destinasse os 300 euros resultantes dos pedidos de cidadania para a criação de uma “força tarefa” para eliminar em curto prazo de tempo a longa espera

Um outro passo na direção da eliminação do enorme acúmulo de pedidos de cidadania que, principalmente no Brasil e na América do Sul, requerem prazos muitos longos (frequentemente mais de dez anos de espera) para seu reconhecimento.

Por ocasião da aprovação a lei de estabilidade de 2016, o Presidente do Comitê para os Italianos no Mundo e Promoção do “Sistema País” da Câmara dos Deputados havia apresentado uma Ordem do Dia que comprometia o governo italiano a “dar prioridade  no destino dos recursos adicionais direcionados aos consulados para o fortalecimento dos serviços consulares”, além de redirecionar aos consulados uma parte dos recursos provenientes da contribuição de 300 euros para os pedidos de cidadania “com a explícita função de absorver o acúmulo de pedidos de cidadania que criou-se ao longo dos anos”.

O Ministério das Relações Exteriores transmitiu há alguns dias ao Deputado Porta um relatório com o qual ilustra de que maneira o governo irá implementar os compromissos assumidos com a Ordem do Dia.

“Pela primeira vez o Governo nos deu um dado preciso sobre o quanto foi arrecadado pelos Consulados durante o ano de 2015 com as contribuições de 300 euros” declarou Fabio Porta; “Tratam-se de cerca de 10 milhões de euros que, segundo o relatório do Ministro, o governo está disponível a transferir aos Escritórios Consulares em proporção à arrecadação de cada escritório consular com a explícita orientação de reabsorver os acúmulos de pedidos de cidadania”

Para concretizar tal compromisso, segundo o Deputado eleito na América Meridional,
“será necessário intervir junto ao Ministério da Economia para que torne automático e constante esse fluxo de recursos para os consulados” e “para o Ministério do Exterior de maneira que possa contratar pessoal local que, com a supervisão do pessoal efetivo, sejam tratados esses acúmulos, possivelmente através da constituição de uma ou  mais “forças tarefa” criadas com esse escopo”.

“O trabalho parlamentar e o empenho político – segundo o deputado do PD – começam a dar os frutos esperados  e há muito tempo aguardados por nossa coletividade”.  “Após a petição popular e uma análoga Ordem do Dia aprovada pelo CGIE (o Conselho Geral dos Italianos no Exterior) – continua Porta – o Sub Secretário responsável pelos italianos no mundo, Vincenzo Amendola, havia já se pronunciado favoravelmente à destinação aos serviços consulares dos recursos recebidos pelos consulados graças aos recebimentos e à contribuição dos 300 euros”. “Hoje – conclui o Deputado – também o Ministro das Relações Exteriores, Paolo Gentilone, com essa nota  transmitida pelo Departamento de Relações com o Parlamento de seu Gabinete confirma a disponibilidade do governo em implementar a minha ordem do dia e em colocar um fina em um breve período de tempo às enormes esperas para o reconhecimento dos pedidos de cidadania”.

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