Porta (PD) Encontra o CGIE: “Compromisso comum em cidadania consciente e segurança do voto no exterior. Corrigir as distorções da lei orçamentária”
Em encontro na Câmara dos Deputados com o Comitê de Presidência do Conselho Geral dos Italianos no Exterior (CGIE), o Vice-Presidente do Comitê para os Italianos no Mundo, Deputado Fabio Porta, fez questão de expressar à recém-eleita Secretária-Geral, Maria Chiara Prodi, os seus votos pessoais e os do Comitê para a importante responsabilidade assumida, desejando […]
Porta (PD) – Cidadania italiana jure sanguinis: necessidade de clareza sobre “terceiro declarante” e “filhos de naturalizados”
Os deputados Fabio Porta e Christian Di Sanzo apresentaram hoje um questionamento aos Ministros Exterior e do Interior para tratar de um problema urgente que afeta muitas circunscrições consulares, especialmente no Brasil. Diversas denúncias indicam que cidadãos descendentes de italianos, embora tenham reunido toda a documentação necessária para solicitar a cidadania italiana jure sanguinis, foram […]
In vino veritas
O Circolo Italiano de São Paulo abre as portas da sede na Avenida Ipiranga para receber uma das grandes expressões do Made in Italy: Sua Majestade Il Vino Dois stands de importantes franquias, EVino e Grand Cru, passam a oferecer vinhos de diversas regiões da Itália – do Piemonte à Sicília -, com opções consagradas […]
Porta (PD) No Uruguai pela vitória do “Frente Amplio”: “com Yamandú Orsi, os progressistas voltam a liderar o país”
De Montevidéu, onde acompanhou de perto o segundo turno das eleições com os amigos e companheiros do Circolo do PD, o Deputado Fabio Porta não contém a sua emoção: “Após o bom governo de Tabaré Vázquez e Pepe Mujica, a grande coalizão de centro-esquerda volta a vencer no Uruguai, em torno de um político pragmático, […]
Porta (PD): “Solidariedade ao Presidente Lula e ao Vice-Presidente Alckmin, alvo de um plano que previa a sua morte por mão de golpistas no Brasil”
“A confirmação de um plano golpista que previa o assassinato do Presidente e do Vice-Presidente do Brasil, bem como do Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), não pode deixar de causar preocupação e gerar indignação em todos os democratas sinceros que se importam com o futuro da democracia no Brasil e no mundo.” “Ao Presidente […]
Porta (PD): Aprovada a nossa lei para melhorar o serviço de emissão de passaportes no exterior
Uma nova lei do Partido Democrático (PD) em apoio aos serviços consulares: após a criação do “fundo cidadania”, graças a uma iniciativa parlamentar minha de 2016, foi aprovada hoje no Senado a lei que destinará novos recursos aos serviços consulares para tornar mais fácil e rápido o processo de entrega de passaportes. A lei, de […]
Porta (PD) – Rendimentos produzidos no exterior: A cassação censura novamente a dupla tributação
Com uma nova e importante sentença, a Corte de Cassação reafirmou o princípio – já expresso em outras sentenças, mas ainda não incorporado na legislação italiana – de que o crédito por impostos já pagos no exterior (sobre rendimentos produzidos no exterior) pertence (ao contribuinte com residência fiscal na Itália), mesmo que esse contribuinte que […]
Valores democráticos
No Circolo Italiano de São Paulo, o encontro Democatrici in Brasile dá o tom na defesa de valores universais em tempos de radicalização e polarizações, que colocam em risco a democracia. Confira e compartilhe o Podacast dell’Italianità. Fabio Porta · Valores democráticos
Porta (PD): A ilegitimidade do bloqueio do reajuste automático das aposentadorias dos residentes no exterior
O artigo 27 da Lei Orçamentária para 2025 prevê que a atualização automática das aposentadorias, conforme o mecanismo estabelecido pelo artigo 34, §1º, da Lei nº 448 de 23 de dezembro de 1998, não seja reconhecida aos aposentados residentes no exterior que recebam benefícios superiores ao valor do benefício mínimo do INPS. De acordo com […]
PD Brasil: Salvatore Milanese eleito unanimemente novo secretário
A Assembleia de delegados do Partido Democrático do Brasil, durante o congresso para a eleição do novo Secretário da Federação, no qual participaram nada menos que onze círculos distribuídos por dez Estados do grande país sul-americano, elegeu Salvatore Milanese para esse importante cargo. Salvatore Milanese sucede a Fabio Porta, atual deputado do PD eleito […]