Porta (PD): Sobre a cidadania, a corte constitucional desmente o governo ao confirmar a constitucionalidade da lei modificada em maio pelo Decreto Tajani
A decisão da Corte Constitucional sobre as questões de legitimidade levantadas pelo Tribunal de Bolonha e por outros, a respeito da legitimidade da chamada lei do ius sanguinis (91/1992), modificada pelo Decreto Tajani convertido em lei pelo Parlamento em 26 de maio de 2025, confirma a plena constitucionalidade da legislação em vigor até a apresentação […]
Porta (PD): O novo regulamento do MAECI relega definitivamente os italianos no mundo a cidadãos de segunda classe
“Três indícios fazem uma prova, e hoje está claro que o Ministério das Relações Exteriores está prestes a encerrar definitivamente o vínculo profundo e frutífero que por anos uniu nossas grandes comunidades no exterior à Itália, um verdadeiro ‘soft power’ do qual usufruímos durante anos graças a uma diáspora que constitui um caso único no […]
Porta (PD): Deve-se proceder à extradição da Ex-Deputada brasileira Carla Zambelli
Após algumas semanas foragida, a ex-deputada brasileira Carla Zambelli foi presa em Roma. Como já havia solicitado logo após a notícia de sua chegada à Itália, é necessário proceder com rapidez à sua extradição para o Brasil, conforme previsto no acordo existente sobre o assunto entre os dois países, que já foi aplicado recentemente em […]
Porta (PD): Do embaixador do Brasil Renato Mosca, um apelo forte e fundamentado pela aprovação definitiva do acordo UE-Mercosul
Durante sua participação na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, no âmbito das audiências sobre o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, o embaixador do Brasil, Renato Mosca, foi enfático e categórico ao expor a posição de seu governo: “Não é mais tempo de negociações ou protocolos adicionais, devemos avançar rapidamente […]
Porta (PD) – Sobre o desconto do IMU-TARI para aposentados no exterior: Infração contra a Itália. O que está acontecendo?
Mais um processo de infração contra a Itália por parte da Comissão Europeia em relação aos benefícios fiscais para aposentados residentes no exterior no que diz respeito à isenção parcial do imposto municipal IMU e da taxa de lixo TARI. Como se sabe, atualmente é concedido um desconto de impostos aos titulares de aposentadoria em […]
Uma revolta criativa
Vem de Darius Emrani, criador da plataforma digital Itálica para incentivar o conhecimento e difusão da língua italiana, um protesto musical criativo contra “Il decreto della vergogna”, que transformado em lei feriu de morte a transmissão da cidadania italiana pela via “Ius Sanguinis”. Confira nesta edição do Podcast Porta Itália nosso bate-papo com Darius e […]
Fabio Porta (PD) Na festa da Left Wing: “Sobre Cidadania e Acordo UE-Mercosul, continuar a forte iniciativa política envolvendo instituições e territórios”
“Fiori di carta” é o título da décima segunda festa organizada em Roma pela revista “Left Wing”; trata-se de uma iniciativa político-cultural já tradicional, que envolve expoentes do mundo político, da sociedade civil, das profissões e da cultura em torno de temas de grande atualidade. Também neste ano o deputado do PD, Fabio Porta, esteve […]
Porta: Inaceitável o silêncio do governo sobre os detidos italianos na Venezuela
“Há quatro meses, o grupo parlamentar do Partido Democrático continua solicitando, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, uma iniciativa diplomático-parlamentar voltada à libertação dos detidos italianos na Venezuela”, declarou Fabio Porta, membro da Comissão de Relações Exteriores e Deputado eleito na América do Sul. “Juntamente com a Presidente do Comitê de Direitos […]
A fuga de Carla Zambelli não vai durar muito
A ex-deputada brasileira Carla Zambelli ainda estaria na Itália, embora, ao contrário do que declarou algumas semanas atrás, ainda não se apresntou às autoridades italianas; a polícia, em virtude da comunicação internacional emitida pela Interpol, tem a obrigação de prendê-la para que possam ser realizados os devidos procedimentos de extradição, conforme solicitado pelas autoridades brasileiras. […]
Porta (PD): As incoerências e os atrasos nas convenções bilaterais de segurança social
Os fatos: no último dia 1º de julho de 2025 entrou em vigor o novo Acordo de Seguridade Social entre Itália e Albânia; em 1º de agosto de 2015 entrou em vigor o Acordo de Seguridade Social entre Itália e Turquia; e em 1º de dezembro de 2015 entrou em vigor o Acordo de Seguridade […]