Em Roma, a apresentação do livro “Zélia Gattai Amado e a Emigração Italiana no Brasil”, de Antonella Rita Roscilli
No domingo, 8 de dezembro de 2024, às 10h30 (Sala Vega), na Feira Nacional da Pequena e Média Editoria (La Nuvola, EUR – Roma), será realizada a apresentação do volume “Zélia Gattai Amado e a Emigração Italiana no Brasil”, de Antonella Rita Roscilli, publicado pela Iannone Editore na coleção “Cadernos sobre as Migrações”, dirigida por […]
“O governo responde ao meu questionamento sobre o acordo Itália-Brasil para a conversão das carteiras de motorista: Garantias confirmadas para os cidadãos já beneficiados”
Em resposta ao meu questionamento parlamentar nº 5-02885, apresentado juntamente com o deputado do PD, Barbagallo, durante a sessão de hoje da Comissão de Transportes, o Governo forneceu uma atualização sobre o estado do Acordo para a Conversão das Carteiras de Motorista entre Itália e Brasil e sobre as garantias para os cidadãos que já […]
Porta (PD): O INPS nega o valor adicional de 154 euros na 13ª parcela das aposentadorias em convenção isentas de impostos
Como todos os anos, o INPS emite uma mensagem (este ano, a nº 3821 de 15 de novembro) na qual, sem explicar os motivos, informa que o valor adicional de 154 euros (art. 70, §7, da Lei de 23 de dezembro de 2000, n. 388), pago na 13ª parcela de aposentadoria do mês de dezembro […]
Porta (PD) Encontra o CGIE: “Compromisso comum em cidadania consciente e segurança do voto no exterior. Corrigir as distorções da lei orçamentária”
Em encontro na Câmara dos Deputados com o Comitê de Presidência do Conselho Geral dos Italianos no Exterior (CGIE), o Vice-Presidente do Comitê para os Italianos no Mundo, Deputado Fabio Porta, fez questão de expressar à recém-eleita Secretária-Geral, Maria Chiara Prodi, os seus votos pessoais e os do Comitê para a importante responsabilidade assumida, desejando […]
Porta (PD) – Cidadania italiana jure sanguinis: necessidade de clareza sobre “terceiro declarante” e “filhos de naturalizados”
Os deputados Fabio Porta e Christian Di Sanzo apresentaram hoje um questionamento aos Ministros Exterior e do Interior para tratar de um problema urgente que afeta muitas circunscrições consulares, especialmente no Brasil. Diversas denúncias indicam que cidadãos descendentes de italianos, embora tenham reunido toda a documentação necessária para solicitar a cidadania italiana jure sanguinis, foram […]
Porta (PD) No Uruguai pela vitória do “Frente Amplio”: “com Yamandú Orsi, os progressistas voltam a liderar o país”
De Montevidéu, onde acompanhou de perto o segundo turno das eleições com os amigos e companheiros do Circolo do PD, o Deputado Fabio Porta não contém a sua emoção: “Após o bom governo de Tabaré Vázquez e Pepe Mujica, a grande coalizão de centro-esquerda volta a vencer no Uruguai, em torno de um político pragmático, […]
Porta (PD): “Solidariedade ao Presidente Lula e ao Vice-Presidente Alckmin, alvo de um plano que previa a sua morte por mão de golpistas no Brasil”
“A confirmação de um plano golpista que previa o assassinato do Presidente e do Vice-Presidente do Brasil, bem como do Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), não pode deixar de causar preocupação e gerar indignação em todos os democratas sinceros que se importam com o futuro da democracia no Brasil e no mundo.” “Ao Presidente […]
Porta (PD): Aprovada a nossa lei para melhorar o serviço de emissão de passaportes no exterior
Uma nova lei do Partido Democrático (PD) em apoio aos serviços consulares: após a criação do “fundo cidadania”, graças a uma iniciativa parlamentar minha de 2016, foi aprovada hoje no Senado a lei que destinará novos recursos aos serviços consulares para tornar mais fácil e rápido o processo de entrega de passaportes. A lei, de […]
Porta (PD) – Rendimentos produzidos no exterior: A cassação censura novamente a dupla tributação
Com uma nova e importante sentença, a Corte de Cassação reafirmou o princípio – já expresso em outras sentenças, mas ainda não incorporado na legislação italiana – de que o crédito por impostos já pagos no exterior (sobre rendimentos produzidos no exterior) pertence (ao contribuinte com residência fiscal na Itália), mesmo que esse contribuinte que […]
Porta (PD): A ilegitimidade do bloqueio do reajuste automático das aposentadorias dos residentes no exterior
O artigo 27 da Lei Orçamentária para 2025 prevê que a atualização automática das aposentadorias, conforme o mecanismo estabelecido pelo artigo 34, §1º, da Lei nº 448 de 23 de dezembro de 1998, não seja reconhecida aos aposentados residentes no exterior que recebam benefícios superiores ao valor do benefício mínimo do INPS. De acordo com […]