Porta (PD) – Rendimentos produzidos no exterior: A cassação censura novamente a dupla tributação
Com uma nova e importante sentença, a Corte de Cassação reafirmou o princípio – já expresso em outras sentenças, mas ainda não incorporado na legislação italiana – de que o crédito por impostos já pagos no exterior (sobre rendimentos produzidos no exterior) pertence (ao contribuinte com residência fiscal na Itália), mesmo que esse contribuinte que […]
Porta (PD): A ilegitimidade do bloqueio do reajuste automático das aposentadorias dos residentes no exterior
O artigo 27 da Lei Orçamentária para 2025 prevê que a atualização automática das aposentadorias, conforme o mecanismo estabelecido pelo artigo 34, §1º, da Lei nº 448 de 23 de dezembro de 1998, não seja reconhecida aos aposentados residentes no exterior que recebam benefícios superiores ao valor do benefício mínimo do INPS. De acordo com […]
PD Brasil: Salvatore Milanese eleito unanimemente novo secretário
A Assembleia de delegados do Partido Democrático do Brasil, durante o congresso para a eleição do novo Secretário da Federação, no qual participaram nada menos que onze círculos distribuídos por dez Estados do grande país sul-americano, elegeu Salvatore Milanese para esse importante cargo. Salvatore Milanese sucede a Fabio Porta, atual deputado do PD eleito […]
Porta (PD): Como o governo tenta frear os pedidos de cidadania italiana iure sanguinis
Com a Lei Orçamentária para 2025, foi introduzida uma norma (artigo 106) que, ao aumentar os custos dos processos legais para as verificações relacionadas ao reconhecimento da cidadania italiana, visa desincentivar os pedidos de aquisição da cidadania. Em particular, a disposição estabelece uma nova regra pela qual o valor do custo devido para as verificaçõess […]
Demografia, despovoamento e crise demográfica: Uma Conferência na Câmara dos Deputados para enfrentar a emergência e propor novas estratégias
Na última segunda-feira, na Sala Matteotti da Câmara dos Deputados, foi realizado o congresso “Demografia, Despovoamento e Crise Demográfica”, promovido pelo Deputado Fabio Porta em colaboração com o “Comitê 11 de Outubro”. O evento ofereceu uma oportunidade para discutir a grave crise demográfica que afeta a Itália, com profundas consequências no tecido social, econômico e […]
Porta (PD) Na apresentação do Relatório RIM: “na cidadania, não devemos jogar o bebê junto com a água suja. devemos intervir de forma inteligente e consciente”
Ao intervir na apresentação do Relatório Italianos no Mundo (RIM) da Fundação Migrantes, o Deputado Fabio Porta – autor do capítulo “As aquisições de cidadania na América; a descendência que ama a Itália” – destacou a necessidade de superar a polarização estéril entre “ius sanguinis” e “ius soli” que caracterizou o debate nos últimos anos. […]
Porta (PD): O governo tira dezenas de milhões de euros dos aposentados italianos no exterior e dos desempregados que retornam
Medidas inesperadas e injustificadas foram inseridas na Lei Orçamentária que afetam os direitos socio-previdenciários dos italianos no exterior. De fato, são dezenas de milhões de euros que o Governo de direita decidiu economizar com a suspensão da correção automática das aposentadorias superiores ao valor mínimo para os italianos residentes no exterior, e com a eliminação […]
Porta (PD) – Na segunda-feira, 4 de novembro, na câmara dos deputados: “Crise Demográfica e Políticas Migratórias: A contribuição das jovens gerações italianas no exterior”
Na próxima segunda-feira, 4 de novembro, das 15h00 às 19h00, será realizada a conferência com o título “Crise Demográfica, Despovoamento, Políticas Migratórias” na Sala Matteotti da Câmara dos Deputados (Palácio Theodoli, Praça do Parlamento, 19). O evento reunirá especialistas e representantes institucionais empenhados em delinear novas abordagens para enfrentar a crise demográfica na Itália e […]
Venezuela: O Deputado Porta e os líderes do PD encontram Edmundo Gonzales Urritia, confirmando total solidariedade à oposição venezuelana
Hoje, o Deputado Fabio Porta, acompanhado de uma delegação do PD composta pelo Responsável de Relações Exteriores do Partido, Deputado Provenzano, pelos Líderes da Câmara e do Senado, Deputados Braga e Boccia, pelo Presidente Casini, pela Presidente Boldrini e pela deputada Quartapelle, se reuniu com a delegação da oposição venezuelana, composta, entre outros, por Edmundo […]
Porta (PD): A manobra de 2025 do governo se volta contra os italianos no exterior
Uma Lei Orçamentária para 2025 que, surpreendentemente e injustificadamente, se volta contra os italianos residentes no exterior. Uma primeira análise da Manobra apresentada ontem na Câmara dos Deputados mostra na realidade que nossos aposentados e trabalhadores emigrantes foram alvo de medidas punitivas deste Governo. Os artigos 27 e 29 preveem, respectivamente, a eliminação da atualização […]