Porta (PD): APE social, contribuição do exterior e muita confusão
São úteis as contribuições pagas em um País estrangeiro para completar o requisito contributivo da APE Social (antecipação de aposentadoria)? Ainda que a resposta seja teoricamente positiva, temos entretanto que lidar com uma normativa infelizmente confusa e incompleta. Vejamos o porquê. Antes de tudo, é necessário esclarecer que a APE social é subordinada à residência […]
Porta (PD): para o Governo, as Câmaras de Comércio Italianas no exterior não promovem o Made in Italy
O governo rejeitou uma Ordem do Dia com a qual, juntamente aos Deputados do Partido Democrático eleitos no exterior (Carè, Di Sanzo e Ricciardi) solicitavam a valorização do papel das Câmara de Comércio italianas no exterior para o apoio e a defesa do Made in Italy. Ao final das votações das emendas do projeto de […]
Porta (PD): Incrível. Para o governo italiano não existem problemas de espera ou desserviços no Consulado de Montevideo
Respondendo a um detalhado e circunscrito questionamento meu, apresentado após o protesto de centenas de compatriotas italianos residentes no Uruguay e de repetidas manifestações organizadas em Montevideo por representantes de nossa grande coletividade, o Ministério das Relações Exteriores respondeu que o quadro que surge desse Consulado “é positivo e que se observa um aumento dos […]
Itália – Brasil: a renovação do acordo sobre a carteira de motorista não pode esperar mais
Passou-se quase um ano desde quando expirou o acordo bilateral para o reconhecimento da carteira de motorista entre a Itália e o Brasil; uma conquista importante, pela qual me empenhei fortemente durante a décima sétima legislatura. Um acordo cuja renovação estava programada muito antes de seu termo, para evitar a incongruência e as consequências negativas […]
Migrações e formação intercultural: o patrimônio histórico, cultural e ético da emigração italiana: congresso de 6 de dezembro na Câmara dos Deputados
O encontro de 6 de dezembro pretende ser uma ocasião para aprofundamento, a partir da lei “Disposições para a promoção do conhecimento da emigração italiano no contexto das migrações contemporâneas”, atualmente em fase de exame junto à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O Deputado Fabio Porta, promotor do congresso, evidencia a ambição da […]
Fabio Porta: em São Paulo intensa semana de compromissos por ocasião da visita no novo embaixador no Brasil
Agenda cheia para Fabio Porta, Deputado italiano eleito na América do Sul, e Presidente do grupo parlamentar de amizade Itália – Brasil. Durante uma semana, marcada pela primeira visita oficial na metrópole brasileira do novo embaixador italiano no Brasil, Alessandro Cortese, o parlamentar do PD participou dos encontros com os representantes da grande coletividade italiana […]
Porta (PD) – Cheque único e benefícios familiares para os italianos no exterior: a Itália corre risco do deferimento
Como havia previsto e avisado, a Comissão Europeia, após ter iniciado em fevereiro passado um procedimento de infração contra a Itália sobre o tema Cheque único universal (INFR 2022/4024) censurando por discriminação os requisitos de residência solicitados pelas regras que estabelecem o benefício e à qual o governo não respondeu adequadamente – enviou esses dias […]
Porta (PD): taxa da RAI de 90 para 70 euros, mas é sempre uma taxa injusta para os italianos no exterior
Com a Lei Orçamentária de 2024 a taxa da RAI passa, a partir do próximo ano, de 90 para 70 euros mas se trata, de qualquer maneira, de uma taxa injusta para os italianos que residem no exterior, proprietários de uma casa na Itália. A isenção total do pagamento da Taxa RAI é um pedido […]
Itália-Brasil: no Palácio Pamphilj, a reunião de instalação oficial do Grupo de Amizade Parlamentar
O Presidente do Grupo de Amizade Itália Brasil do Parlamento Italiano, Deputado Fabio Porta, promoveu a reunião de instalação na Embaixada do Brasil em Roma. O evento se realizou no Palácio Pamphilj, onde as honras da casa foram feitas pelo Embaixador Brasileiro, Renato Mosca; em conexão, de Brasília, o Embaixador italiano, Alessandro Cortese e o […]
Fabio Porta (PD) – “Opção mulher”: questionado o governo sobre os direitos das mulheres residentes no exterior
A Lei Orçamentária para 2024 prorroga, com algumas modificações, a aposentadoria antecipada às mulheres, a “Opzione Donna”, que permite o acesso às pensões antecipadas, calculadas de acordo com as regras do sistema de contribuição, às trabalhadoras que tenham contribuído por pelo menos 35 anos até 31 de dezembro de 2023 e que possuam, na mesma […]