IMU: OS DEPUTADOS DO PD ELEITOS NO EXTERIOR ENCONTRAM OS FUNCIONÁRIOS DA FAZENDA PARA ESCLARECER AS DÚVIDAS E SOLICITAR A CIRCULAR APLICATIVA
Foi realizado um importante encontro no Ministério da Fazenda, dos deputados do PD eleitos no exterior com as autoridades competentes em matéria de IMU, sobre os critérios interpretativos e aplicativos da nova normativa para os cidadãos residentes no exterior. Com relação aos pedidos específicos dos parlamentares do Partido Democrático, os funcionários do Ministério da Fazenda […]
Fabio Porta: “O Parlamento aprova a lei sobre a “boa escola” e o governo aceita minha Ordem do Dia sobre a introdução do ensino multidisciplinar das migrações”
Não faltou o empenho também de todos os deputados do Partido Democrático eleitos no exterior sobre a reforma do sistema nacional de ensino; pessoalmente apresentei uma “Ordem do Dia” com a qual o governo se empenha em ampliar especificamente os horizontes da formação a um dos aspectos essenciais da contemporaneidade: as migrações. A epopeia das […]
Porta, Presidente do Comitê Permanente para os Italianos no Mundo e Promoção do Sistema País da Câmara dos Deputados: dar passos precisos e conscientes para inserir as migrações no curriculum escolar
Volta-se a falar de ensino da história das migrações nas escolas italianas. Eu só posso expressar minha total aprovação e, ao mesmo tempo, a minha satisfação por uma proposta que, a nível parlamentar, fiz questão de atualizar nesta legislatura juntamente com os colegas eleitos no exterior e com outros deputados, exatamente em 30 de maio […]
Extradição de Pizzolato: positiva a decisão do Ministro Orlando em conceder a extradição
A Itália respeita plenamente o acordo de cooperação judiciária com o Brasil, confirmando o ótimo estado das relações bilaterais “A decisão tomada pelo Ministro da Justiça, Andrea Orlando, relativa à extradição para o Brasil do banqueiro Henrique Pizzolato foi oportuna e positiva e se insere na boa pratica de respeitar os acordos de cooperação judiciária […]
Porta (PD) – Pagamento do IMU (IPTU) dos residentes no exterior: o Governo esclarece mas não convence. A lei então deve ser alterada.
O governo responde ao nosso questionamento que a isenção do IMU deve ser concedida aos aposentados titulares de pensão estrangeira (excluídos portanto os titulares exclusivamente de pensão italiana) e que as prefeituras não têm mais a faculdade de deliberar sobre a equiparação à habitação principal. A titularidade de uma pensão estrangeira é o requisito indispensável […]
Porta (PD): os italianos no Chile não devem ser excluídos da tutela previdenciária
O Presidente do Comitê para os Italianos no Mundo questiona o Governo sobre os motivos pelos quais não foi ainda ratificado o acordo de segurança social com o Chile Em seu questionamento apresentado estes dias, o Parlamentar do PD eleito na América Latina observa que no mês de março de 2015, após bem mais de […]
Deputados do PD do exterior: o Deputado Alessio Tacconi adere ao grupo do PD da Câmara. Bem vindo e bom trabalho
O Deputado Alessio Tacconi, eleito nas últimas eleições políticas na repartição europeia da Circunscrição do Exterior nas listas do movimento 5 Stelle, aderiu ao grupo do Partido Democrático da Câmara dos Deputados. Damos a ele as boas vindas e apresentamos nossa sincera satisfação pelo fato de um colega sério e empenhado como Tacconi, com o […]
Reforma do terceiro setor – Porta (PD): aceita uma Ordem do Dia nossa que empenha o governo a apresentar uma norma para o associacionismo italiano no mundo
Por ocasião da aprovação do projeto de lei autorizando o governo a realizar a reforma do terceiro setor, da empresa social e da disciplina de Serviço Civil Universal, o Governo aceitou uma Ordem do Dia, apresentada por mim juntamente com os colegas Garavini, Fedi, Farina e La Marca, no qual se pede seja emitida uma […]
Argentina. O Deputado Porta participa da comemoração do “Dia da Memória” organizada em Roma pela Embaixada. Esteve presente a Presidente da Câmara dos Deputados, Laura Boldrini
A comemoração deste ano coincide com a aprovação, por parte do Parlamento Italiano, da lei de ratificação (com primeiros signatários Porta-Tidei) do “Convênio ONU sobre a proteção das pessoas contra sequestros A Embaixada Argentina em Roma organizou uma cerimônia solene juntamente como “Dia da Memoria” da qual participou, pela primeira vez, a Presidente da Câmara, […]
Porta (PD): com o novo modelo para o pedido de pensão brasileira dos residentes na Itália chega-se ao fim dos atrasos e especulações
Um sucesso do trabalho sinérgico entre parlamentares, COMITES, Patronatos e ministérios italianos do Trabalho e do Exterior, do INPS e das autoridades brasileiras competentes Deve-se acima de tudo evidenciar que o importante resultado que permitirá o pagamento das pensões brasileiras na Itália sem precisar recorrer a intermediários é mérito da atividade propositiva do Comitê para […]